Legislação

Ofício Circular nº 357/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 357/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 356/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 355/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 355/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 354/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 354/2021/CGJCE – Comunica sobre o extravio de cartela de selo de segurança do tipo Gratuito, série H, de numeração 000.613-493, informado pelo Cartório do Único Ofício de Prainha, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 353/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 353/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 352/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 352/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 351/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 351/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 350/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 350/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 349/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 349/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 348/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 348/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório da 5ª Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE.