Legislação

Ofício Circular nº 364/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 364/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 363/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 363/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo da Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ofício Circular nº 362/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 362/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 361/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 361/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 360/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 360/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios.

Ofício Circular nº 359/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 359/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório da 2ª Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 358/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 358/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 357/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 357/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 356/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 355/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 355/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.