Legislação

Ofício Circular nº 61/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 61/2022/CGJCE – Trata da convocação de Juízes da Capital e Região Metropolitana para o encontro dos magistrados para tratar das centrais eletrônicas, que acontecerá dia primeiro de abril, na Esmec.

Ofício Circular nº 60/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 60/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de documento público identificada pelo Serviço Registral e Notarial da Comarca de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Ofício Circular nº 59/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 59/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em procuração pública lavrada no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Gaspar/SC.

Ofício Circular nº 58/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 58/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em documentos apresentados ao Cartório do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Cacoal/RO.

Ofício Circular nº 57/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em documentos de Maria Nazaré Morais da Costa Rodrigues identificada pelo Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Valparaíso/GO.

Ofício Circular nº 56/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em documento de transferência de veículo com firma reconhecida no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Lages/SC.

Ofício Circular nº 55/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2022/CGJCE – Comunica sobre indício de falsificação em diploma e certidão de colação de grau informada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC.

Ofício Circular nº 54/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2022/CGJCE – Comunica sobre a possível utilização de documento falso no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Miranorte/TO.

Ofício Circular nº 53/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta fraude na emissão de certidão de óbito identificada pelo 2º Ofício Extrajudicial de Esperantinópolis/MA, em nome de Raimundo de Souza Lima.

Ofício Circular nº 52/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2022/CGJCE – Comunica sobre a existência de duas escrituras públicas supostamente falsas no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Viçosa/AL.