Legislação

Ofício Circular nº 121/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 121/2022/CGJCE – Comunica sobre possível certidão de nascimento falsa, comunicada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas da Comarca de Ouro Branco/AL.

Ofício Circular nº 120/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de procuração pública e de reconhecimento de assinatura, informada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição da Comarca de Itumbiara/GO.

Ofício Circular nº 119/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2022/CGJCE – Comunica sobre procedimento administrativo instaurado por força de despacho proferido pela eminente Corregedora Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 118/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 118/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de selo de autenticação, em razão de ato realizado por pessoa estranha ao cartório, informada pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Carutapera/MA.

Ofício Circular nº 117/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de selos, carimbos, etiquetas e assinaturas do 1º TABELIONATO DE NOTAS DE JARAGUÁ /GO.

Ofício Circular nº 116/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2022/CGJCE – Comunica sobre a emissão de certidão de óbito falsa em nome de Bruna Santas, supostamente lavrada pelo Ofício de Registro Civil das pessoas Naturais da Comarca de Garopaba/SC.

Ofício Circular nº 115/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2022/CGJCE – Comunica sobre a apresentação de possível falsificação de documento público identificada no CARTÓRIO DE RCPN E NOTAS DE VIÇOSA/AL.

Ofício Circular nº 114/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2022/CGJCE – Comunica sobre supostas irregularidades encontradas em escritura de compra e venda, identificadas pelo Agente do Serviço Distrital de Mandirituba/PR.

Ofício Circular nº 113/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2022/CGJCE – Comunica sobre indícios de falsificação em documentos apresentados, para a lavratura de ato notarial, perante a escrivania de Paz de Nova Trento/SC.

Ofício Circular nº 112/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2022/CGJCE – Comunica sobre possíveis irregularidades em documentos apresentados para lavratura de instrumento público de procuração no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Calogi, Comarca de Serra/ES.