Legislação

Ofício Circular nº 138/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 138/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação dos documentos de identidade, os quais foram evidenciados na tentativa de abertura de cartões de assinatura no 1° Tabelionato de Notas da Comarca de Foz do Iguaçu/PR.

Ofício Circular nº 137/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 137/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de certidões de nascimento registradas em nome de Geraldo da Silva, Maria da Conceição, Maria José da Conceição e Luciana dos Santos, dentificadas no Cartório de Registro Civil e Notas de Campo Alegre/AL.

Ofício Circular nº 136/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 136/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação do ato de reconhecimento de firma no certificado de registro de veículo supostamente lavrado pelo Cartório do 2º Tabelionato de Notas de Contagem/MG.

Ofício Circular nº 135/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 135/2022/CGJCE – Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo comunica sobre indícios de falsificação na certidão de nascimento de Maria Helena Rosalem, certidão de casamento de Alessandro Silva de Mattos e Solange Pereira Macedo e certidão de óbito de Adelaide Carolina de Jesus.

Ofício Circular nº 134/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2022/CGJCE – Comunica sobre a tentativa da apresentação de possível documentação falsa para a lavratura de ato notarial, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Catalão/GO, tendo como envolvidos Leandro Rosa do Prado e Cláudia Soares da Silva Nunes.

Ofício Circular nº 133/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 133/2022/CGJCE – Comunica sobre a suposta falsificação em reconhecimento de firma de documento de transferência de veículo, identificada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Piedade de Caratinga/MG.

Portaria nº 16/2022/CGJCE

Portaria nº 16/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado William Gomes da Silva do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 28/03/2022, pág. 29.

Portaria nº 15/2022/CGJCE

Portaria nº 15/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Pedro Paulo Holanda Chaves do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 28/03/2022, pág. 29.

Ofício Circular nº 132/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 132/2022/CGJCE – Comunica sobre tentativa de fraude/falsidade ideológica ocorrida no 2° Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Cacoal/RO, informando, ainda, que Silvia Mara Pedroso Neres de Andrade é casada com Jasiel Rodrigues de Souza.

Portaria nº 14/2022/CGJCE

Portaria n° 14/2022/CGJCE – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 09/2022/CGJCE, bem como da anexação provisória do Cartório de Notas e Registros da Comarca Vinculada de Catunda ao 1º Ofício da Comarca de Tamboril e dá outras providências. Publicada no DJe de 21/03/2022, pág. 66 e 67.