Legislação

Ofício Circular nº 158/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2022/CGJCE – Comunica falsificação de escritura pública supostamente lavrada no Livro 17, fls. 45-49, datada de 03/11/2004, no Cartório Notarial e Protestos de Letras e Títulos de Capela/AL.

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE – Comunicação feita pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Araguaya do Distrito de Marechal Floriano/ES informando a apresentação de documento falso para lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel.

Ofício Circular nº 156/2022/CGHJCE

Ofício Circular nº 156/2022/CGJCE – Corregedoria da Justiça do Paraná encaminha comunicação feita pelo 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Cascavel/PR informando falsificação de contrato de compra e venda.

Ofício Circular nº 155/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2022/CGJCE – Comunicado do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Da Comarca de Vitória/ES informando que os selos constantes em dois contratos de compra e venda não são autênticos e não foram emitidos por aquela serventia.

Ofício Circular nº 154/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2022/CGJCE – Comunica apresentação de documentação possivelmente falsificada para lavratura de ato notarial no Cartório de Registro Civil de Barra do Jucu/ES e no Cartório do 3º Ofício de Tabelionato de Notas de Guarapari/ES.

Ofício Circular nº 153/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2022/CGJCE – Comunica tentativa de possível falsificação na lavratura de escritura de estremação/gleba legal identificada pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Jaraguá/GO.

Ofício Circular nº 152/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2022/CGJCE – Comunica sobre a apresentação de possível certidão de nascimento falsa em nome de José Antônio dos Santos identificada pelo Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Campo Alegre/AL.

Ofício Circular nº 151/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta procuração falsificada identificada pelo Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de São Carlos/SC.

Ofício Circular nº 150/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2022/CGHJCE – Corregedoria da Justiça de Santa Catarina encaminha comunicação feita pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC sobre uma certidão falsa acerca do imóvel matriculado sob nº 38125 naquela serventia.

Ofício Circular nº 149/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação de reconhecimento de firma no CRV, supostamente registrado no 2º Tabelionato de Araucária/PR.