Legislação

Ofício Circular nº 194/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 194/2022/CGJCE – Retificação do Ofício Circular nº 191/2022/CGJCE, referente ao Programa de Monitoramento das Unidades Judiciais.

Ofício Circular nº 193/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 193/2022/CGJCE – Trata de comunicado do 3º Ofício Tabelionato de Notas da Comarca de Guarapari/ES informando suposta falsificação de reconhecimento de firma em contratos de promessa de compra e venda de imóvel, nos quais figuram como vendedores e compradores Elgio de Carvalho, Adiel Carlos Heringer e Moises Marcolino de Oliveira.

Ofício Circular nº 192/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 192/2022/CGJCE – Comunica extravio de selos referentes a certidão, distribuídos para o Cartório do Único Ofício – Sede de Capitão do Poço/PA.

Ofício Circular nº 191/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 191/2022/CGJCE – Trata da alteração nos critérios mínimos a serem analisados para fins de inclusão/exclusão de unidade judicial em situação de monitoramento. (Retificado pelo Ofício Circular nº 194/2022/CGJCE).

Ofício Circular nº 190/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 190/2022/CGJCE – Comunica aos magistrados com competência na seara da Infância e Juventude sobre a realização de inspeção para verificar o cumprimento da Resolução nº 289/2019/CNJ, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Ofício Circular nº 188/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 188/2022/CGJCE – Comunica sobre a apresentação de possível documentação falsa em ato notarial identificado pelo Tabelionato de Notas e Títulos de São José do Cedro/SC.

Ofício Circular nº 187/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 187/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em certidão de casamento, conforme indicado pelo 4º Ofício de Notas e 1º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Maceió/AL.

Ofício Circular nº 186/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 186/2022/CGJCE – Comunica a possível fraude em certidão de casamento indicado pelo Cartório do Ofício Único do Município de Prainha/PA.