Legislação

Ofício Circular nº 237/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 237/2022/CGJCE – Comunica sobre tentativa de falsificação de reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo, conforme informações prestadas pela delegatária do 1º Ofício da Comarca de Lavras de Mangabeira/CE (Cartório Macedo).

Ofício Circular nº 236/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 236/2022/CGJCE – Trata da comunicação efetuada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre apresentação de possível documentação falsa identificada pela Escrivania de Paz de Campo Alegre da Comarca de São Bento do Sul/SC.

Ofício Circular nº 235/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 235/2022/CGJCE – Trata de procedimento administrativo instaurado em virtude da Portaria nº 92/2019/CGJCE, disciplinando diretrizes para o acompanhamento dos processos com prioridade especial de tramitação, sobretudo de idosos maiores de 80 anos.

Ofício Circular nº 234/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 234/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo 6º Tabelionato de Notas de São Luís/MA.

Ofício Circular nº 233/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 233/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo Cartório Único de Notas e Registro da Comarca de Tamandaré/PE.

Ofício Circular nº 232/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 232/2022/CGJCE – Trata de possível falsificação de documento de procuração com poderes de venda, identificada pelo Cartório de Campinas – Tabelionato de Notas e Registro Civil de São José/SC.

Ofício Circular nº 231/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 231/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de procuração, identificada pelo 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos da Comarca de Palhoça/SC.

Ofício Circular nº 230/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2022/CGJCE – Trata de possível documentação falsa identificada pelo Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Santa Fé do Araguaia/TO.

Ofício Circular nº 229/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 229/2022/CGJCE – Comunicado acerca da obrigatoriedade do preenchimento, até o dia 20 de junho de 2022, dos emolumentos percebidos pelas unidades extrajudiciais, conforme despacho do CNJ (anexo).

Ofício Circular nº 228/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 228/2022/CGJCE – Trata de possível falsidade de documento apresentado ao Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Piçarras/SC.