Ofício Circular nº 379/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 379/2022/CGJCE – Comunica sobre extravio de três declarações de óbito, noticiado pelo provedor do Hospital de Cataguases/MG e pela Direção do Foro da Comarca de Cataguases/MG.

Ofício Circular nº 378/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 378/2022/CGJCE – Comunica suposta falsificação de documento de certidão de óbito identificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Aracruz/ES.

Portaria nº 67/2022/CGJCE

Portaria nº 67/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 08/11/2022, pág. 42.

Portaria nº 66/2022/CGJCE

Portaria nº 66/2022/CGJCE – Dispõe acerca da extinção do Comitê de Demandas Específicas. Publicada no DJe de 08/11/2022, pág. 42.

Provimento nº 16/2022/CGJCE

Provimento nº 16/2022/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do disposto nos artigos 90 e 91 do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata do procedimento de comunicação a esta Corregedoria, acerca do exercício de atividade docente por magistrados. Publicado no DJe de 08/10/2022, pág. 41

Portaria nº 65/2022/CGJCE

Portaria nº 65/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de regime excepcional de teletrabalho no dia 1º de novembro de 2022, a suspensão das atividades no prédio da Corregedoria-Geral da Justiça e, por conseguinte, do curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 25/10/2022, pág. 20.

Ofício Circular nº 377/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 377/2022/CGJCE – Comunica da realização de reunião para tratar de assuntos relacionados a atividade fiscalizatória junto às Serventias Extrajudiciais, dentre outros assuntos.

Ofício Circular nº 376/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 376/2022/CGJCE – Apresenta relação das serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro do sistema Sisguias Extrajudicial.

Ofício Circular nº 375/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 375/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação em reconhecimento de assinatura de contrato, identificada pelo Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Campo Erê/SC.

Ofício Circular nº 374/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 374/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa, identificada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição e Tabelionato de Notas, da Comarca de Anápolis/GO.