Legislação

Ofício Circular nº 388/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 388/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, identificada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Aracruz/ES.

Ofício Circular nº 387/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de certidão de imóvel urbano, sito à Avenida Universitária, Loteamento Aeroporto II, na cidade de Colinas do Tocantins/TO.

Ofício Circular nº 386/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 386/2022/CGJCE – Comunica sobre sobre a suposta falsificação de documentos identificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Presidente Kennedy/ES.

Ofício Circular nº 385/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo Cartório do 4º Ofício Extrajudicial de Imperatriz/MA.

Ofício Circular nº 384/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2022/CGJCE – Comunica sobre o cancelamento de substabelecimento pelo cartório do 7º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 383/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 383/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, identificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Barra Nova – São Mateus/ES.

Ofício Circular nº 382/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 382/2022/CGJCE – Comunica sobre regularização dos dados de produtividade e arrecadação junto ao sistema Justiça Aberta do CNJ.

Ofício Circular nº 380/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2022/CGJCE – Comunica sobre extravio e inutilização de selos/papel de segurança ocorrido no Serviço Notarial e Registral de Campo Bom/RS.

Portaria nº 68/2022/CGJCE

Portaria nº 68/2022/CGJCE – Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Publicada no DJe de 11/11/2022, págs. 79 e 80.