Legislação

Ofício Circular nº 399/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 399/2022/CGJCE – Trata do acesso ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) através de senha única.

Ofício Circular nº 398/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 398/2022/CGJCE – Trata de solicitação da Juíza da 3ª Vara Criminal de Caucaia/CE, referente  a instruções da CGJ-CE acerca do Banco Nacional de Mandados de Prisão, notadamente sobre a hipótese de “Mandados de Prisão Desatualizados e Cumpridos pela Autoridade Policial”.

Ofício Circular nº 397/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 397/2022/CGJCE – Comunica sobre o expediente das serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA, Qatar 2022.

Ofício Circular nº 396/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 396/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo acerca de supostas falsificações documentais referentes ao mês de agosto de 2022.

Ofício Circular nº 395/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 395/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo acerca de supostas falsificações documentais referentes aos meses de janeiro a junho de 2022.

Ofício Circular nº 394/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 394/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo 1º Cartório de Casamentos e Causas Matrimoniais de Maceió/AL.

Ofício Circular nº 392/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 392/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo sobre supostas falsificações de documentos ocorridas no mês de julho de 2022.

Ofício Circular nº 391/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 391/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Aracruz/ES.

Ofício Circular nº 390/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 390/2022/CGJCE – Trata do Memorando nº 42/2022 da Coordenadoria de Fiscalização das Unidades Extrajudiciais – CFUE, propondo a autorização da “postergação do prazo de conclusão das inspeções listadas no Anexo I, até o dia 30/11/2022”.

Ofício Circular nº 389/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo Registro Civil e Notas do Subdistrito de Utinga/AL.