Legislação

Ofício Circular nº 408/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2022/CGJCE – Despacho para adequação de normativos ao regramento da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 407/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2022/CGJCE – Informa sobre o cadastramento de magistrados no sistema Previdenciário-JUD, cujo objetivo é automatizar o acesso às informações de dados do INSS e o envio de ordens judiciais relativas a benefícios previdenciários.

Ofício Circular nº 406/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 406/2022/CGJCE – Corregedor convida magistrados e servidores com atuação na macrorregião do Cariri a participarem do treinamento sobre as funcionalidades do PjeCOR, dia 08/12, 9 às 12 horas, no Fórum Juvêncio Santana (Juazeiro do Norte/CE).

Ofício Circular nº 405/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 405/2022/CGJCE – Comunica sobre alterações no sistema Justiça Aberta e lançamento do Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais.

Ofício Circular nº 404/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 404/2022/CGJCE – Trata do seminário sobre o tema “Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória”, a ser ministrado no dia 30 de novembro de 2022.

Ofício Circular nº 403/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2022/CGJCE – Divulgação do Projeto “Descomplicando o PJeCOR” e do tutorial “Cadastro de servidores por Magistrados”, que direciona os Magistrados na habilitação de servidores no sistema PJeCOR.

Ofício Circular nº 402/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 402/2022/CGJCE – Trata da divulgação do evento “Inspeções no Socioeducativo e novo Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programa Socioeducativos (CNIUPS)”.

Ofício Circular nº 400/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 400/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo Cartório do 2º Ofício de Notas do Juízo de Vila Velha/ES.

Ofício Circular nº 401/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 401/2022/CGJCE – Trata de esclarecimentos aos magistrados sobre expedientes encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça, via Malote Digital.