Legislação

Ofício Circular nº 35/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2023/CGJCE – Trata das serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias, referente ao mês de setembro de 2021.

Ofício Circular nº 34/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de instrumentos de procuração, identificada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Caldas Novas/GO.

Ofício Circular nº 33/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2023/CGJCE – Trata de serventias com pendências na alimentação de dados de produtividade e arrecadação no sistema Justiça Aberta (CNJ), que devem ser sanadas no prazo de 5 dias.

Ofício Circular nº 32/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2023/CGJCE – Comunica sobe suposta falsificação de documentos identificada pelo Cartório de Registro de Imóveis de São Félix de Balsas/MA.

Ofício Circular nº 31/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2023/CGJCE – Comunica sobe suposta falsificação de documentos identificada pelo 1º Cartório de Registro Civil dos Casamentos e das Causas Matrimoniais de Maceió/AL.

Ofício Circular nº 30/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 30/2023/CGJCE – Comunica sobe suposta falsificação de documentos identificada por tabelionatos de Diorama, Distrito Judiciário de Iporá/GO.

Ofício Circular nº 29/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 29/2023/CGJCE – Comunica sobe falsificação de selo digital, identificado pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas do Município de Arapoema/TO.

Ofício Circular nº 28/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 28/2023/CGJCE – Comunica sobe suposta falsificação de documentos identificada pelo 1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Chapecó/SC.

Ofício Circular nº 27/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 27/2023/CGJCE – Comunica sobe suposta falsificação de procurações, identificada pela Escrivania de Paz do Distrito de Rio Maina de Criciúma/SC.

Ofício Circular nº 26/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2023/CGJCE – Comunica sobe suposta falsificação de documentos identificada pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Modelo/SC.