Legislação

Ofício Circular nº 130/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina , sobre a ocorrência de suposta falsificação em documento de identidade e assinatura em DUT.

Ofício Circular nº 128/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, sobre a ocorrência de suposta falsificação de certidão de óbito, em nome de Celso Batista de Araújo.

Ofício Circular nº 126/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 126/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, sobre a ocorrência de suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 125/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, nos autos do Processo nº 1101129-56.2022.8.06.0100.

Ofício Circular nº 124/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, nos autos do Processo nº 1101129-56.2022.8.06.0100.

Ofício Circular nº 120/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sobre a ocorrência de suposta falsificação de uma procuração pública com amplos poderes para tratar e resolver todas às questões referentes ao veículo de placa JII0969 e renavam 00344763633.

Ofício Circular nº 119/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, da ocorrência de suposta falsificação em documento de escritura pública de termo de confissão de dívida.

Ofício Circular nº 118/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 118/2023/CGJCE – COMUNICAR sobre a ocorrência de suposta falsificação do ato de lavratura de uma procuração pública, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE – Trata-se da divulgação do curso “Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCOR)”, destinado e magistrados e supervisores das unidades judiciárias da Capital e da 5ª Zona Judiciária.

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento nº 13/2023/CGJCE, que dispõe sobre a utilização da funcionalidade “correção de classe”, em processos de conhecimento, cujo pedido de cumprimento de sentença não tenham sido albergados pelo Provimento nº 21/2019/CGJCE.