Legislação

Ofício Circular n° 189/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 189/2023/CGJCE – Indicação de servidor(a) para acesso temporário à fila de trabalho do Núcleo  Plantonista desativado.

Ofício Circular nº 184/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 184/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins, sobre a ocorrência de possível falsificação e utilização de documentos públicos.

Ofício Circular nº 182/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 182/2023/CGJCE– Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia, sobre a ocorrência de possível falsificação de documento.

Ofício Circular nº 180/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 180/2023/CGJCE – Comunicação sobre possível falsificação e utilização de documentos públicos, conforme informação da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 179/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 179/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a ocorrência de possível falsificação e utilização de documentos públicos.

Ofício Circular nº 177/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a ocorrência de possível falsificação e utilização de documentos públicos.

Ofício Circular nº 173/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 173/2023/CGJCE – Trata-se da divulgação do Manual de Peticionamento de Cartas Precatórias para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Ofício Circular nº 157/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre a suposta  ocorrência de falsificação em selo digital.

Ofício Circular nº 152/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia, sobre a ocorrência de suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 151/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sobre a ocorrência de suposta falsificação de documentos.