Legislação

Ofício Circular nº 213/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 213/2023/CGJCE – Comunicação , através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 207/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 207/2023/CGJCE – Comunicação , através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 205/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 205/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 203/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 198/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 198/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 197/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 197/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 196/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 196/2023/CGJCE – Comunicação através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 195/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 195/2023/CGJCE – Comunicação acerca de eventuais fraudes de selos extrajudiciais eletrônicos e de sítio eletrônico, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 193/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 193/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, sobre a possível falsificação de documento.

Ofício Circular nº 190/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 190/2023/CGJCE – Comunicação, através do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, sobre a suposta inconsistência no Sistema ARPEN/SP e CENSEC.