Legislação

Ofício Circular nº 233/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 233/2023/CGJCE – Comunicação, através do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza/CE, sobre a comunicação de suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 230/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Maringá/PR, nos autos do Processo nº 0011643-14.2022.8.16.0017.

Ofício Circular nº 227/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 227/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Maringá/PR, nos autos do Processo nº 0011643-14.2022.8.16.0017.

Ofício Circular nº 226/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 226/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia, sobre a comunicação de extravio de  declaração de nascido vivo.

Ofício Circular nº 225/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 225/2023/CGJCE– Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, sobre a suposta falsificação de documentos.

Provimento nº 14/2023/CGJCE

Provimento nº 14/2023/CGJCE – Institui o Programa Permanente de Acompanhamento das Unidades Judiciárias no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 11/07/2023, págs. 13 e 14. (Alterado pelo Provimento nº 07/2024/CGJCE). Para visualizar a versão atualizada do Provimento nº 14/2023/CGJCE, clique AQUI.

Ofício Circular nº 221/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 220/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 217/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 217/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pela Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Civil da comarca de Porto Velho/RO.

Ofício Circular nº 214/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 214/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a suposta falsificação de documentos.