Ofício Circular nº 276/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 276/2023/CGJCE – Comunica acerca de suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento do Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Tianguá/CE.

Ofício Circular nº 275/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 275/2023/CGJCE – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade, conforme encaminhamento do Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Caridade/CE.

Ofício Circular nº 273/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 273/2023/CGJCE – Correção de erro no Sistema SCI e postergação do prazo de início/finalização da inspeção ordinária anual de 2023.

Ofício Circular nº 272/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 272/2023/CGJCE– Comunica aos Senhores(as) Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes do Estado do Ceará sobre pendências na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil), conforme documento encaminhado pelo Instituto Nacional de Previdência Social.

Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/07/2023, págs. 02 a 04.

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE – Comunicação sobre o Provimento nº 145/2023 (CNJ) que trata do  Prêmio “Solo Seguro”, do seu respectivo formulário de inscrição e do prazo estipulado para a realização de cadastro e  sobre o  Provimento nº 144/2023 que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária.

Ofício Circular nº 267/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 267/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 264/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 264/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT, nos autos do Processo nº 1002819-69.2017.8.11.0015.

Ofício Circular n° 263/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT, nos autos do Processo nº 1002819-69.2017.8.11.0015.

Ofício Circular nº 262/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2023/CGJCE – Comunica acerca de falsificação de procuração pública no Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, da Comarca de Itapiúna, conforme encaminhamento da Vara Única da Comarca de Capistrano/CE. Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV