Legislação

Ofício Circular nº 288/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2023/CGJCE – Trata da reiteração do Ofício Circular nº 110/2023/CGJCE, referente as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Diretriz Estratégica nº 9/CNJ.

Ofício Circular nº 287/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2023/CGJCE – Trata da divulgação aos desembargadores acerca do “Congresso de 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Ofício Circular nº 286/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2023/CGJCE – Trata da divulgação aos magistrados acerca do “Congresso de 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Ofício Circular nº 285/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2023/CGJCE – Comunicação sobre a prática de falsificação de documentos, conforme encaminhamento do Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 284/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 284/2023/CGJCE – Comunica sobre fraude em autorização para transferência de propriedade de veículo, conforme encaminhamento do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Registros da Comarca de Caucaia/CE.

Ofício Circular n° 283/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 283/2023/CGJCE – Comunicar sobre Pedido de Providências instaurado com fito de dar cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 280/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 280/2023/CGJCE – Comunica acerca de suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 279/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 279/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 278/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 278/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 277/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 277/2023/CGJCE – Assunto: Da concessão de prazo para o preenchimento do formulário eletrônico acerca das reativações do mês de junho de 2023.