Ofício Circular nº 296/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 296/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua/PA, nos autos do Processo nº 0812027-31.2022.814.0006.

Ofício Circular nº 295/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 295/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua/PA, nos autos do Processo nº 0812027-31.2022.814.0006.

Ofício Circular nº 294/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 294/2023/CGJCE – Comunicação acerca do mutirão destinado a revisão de processos de execução com incidentes vencidos e pendentes no SEEU, a ser realizado no período de 11 de setembro a 06 de outubro de 2023.

Ofício Circular nº 293/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 293/2023/CGJCE – Comunicar às autoridades interessadas sobre a interpretação da legislação registral relativa ao documento obrigatório para a realização de procedimento de alteração de prenome e de gênero em assentos registrais, nos termos do Parecer nº 1705/2023 – GAB5/CGJCE, que segue anexo.

Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado De Santa Catarina.

Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre pendências na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil do Estado, conforme documento encaminhado pelo Instituto Nacional de Previdências Social.

Portaria nº 33/2023/CGJCE

Portaria nº 33/2023/CGJCE – Acrescer o § único ao art. 1º e os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º da Portaria nº 22/2023/CGJCE que instituiu o cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 28/08/2023, págs. 15 […]

Portaria nº 32/2023/CGJCE

Portaria nº 32/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 25/08/2023, pág. 43.

Ofício Circular nº 290/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 290/2023/CGJCE – Comunica acerca de pendência na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), conforme encaminhamento pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)

Ofício Circular nº 289/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 289/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas o teor do que foi informado no Ofício Circular nº 268/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás que “comunica a suposta prática de crime de falsidade ideológica, de utilização de documento falso em Procuração Pública lavrada no dia 07.12.2017, […]