Ofício Circular nº 317/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas acerca da veracidade de selo de suposto reconhecimento de firma em uma autorização para transparência de propriedade de veículo, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 316/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 316/2023/CGJCE – Prazo final para realização das Inspeções Ordinárias Periódicas no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2023.

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará, sobre possível fraude, com falsificação de reconhecimento de firma em contrato de compra e venda de veículo.

Portaria nº 38/2023/CGJCE

Portaria nº 38/2023/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Aruaru-CE ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Morada Nova-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/09/2023, págs. 27 e 28.

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude em distrato de arrendamento de veículo, envolvendo reconhecimentos de firmas com a utilização de selos eletrônicos falsos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE – Da comprovação de depósitos e alvarás de liberação em favor de entidades beneficiárias de valores oriundos de transação penal, suspensão condicional do processo e Acordos de Não Persecução Penal.

Portaria nº 37/2023/CGJCE

Portaria nº 37/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 22.

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE – Do dever de estrita observância do “Capítulo XIX – Da Proteção de Vítimas e Testemunhas” do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Ofício Circular nº 311/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2023/CGJCE – Comunicar  sobre a suposta falsificação de certidão de nascimento, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício Circular nº 310/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação de etiqueta de reconhecimento de assinatura em documento de autorização para transferência de propriedade em documento de autorização para transferência de propriedade de veículo digital.