Legislação

Ofício Circular nº 325/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2023/CGJCE – Convite para participar do evento: “Corregedoria Aberta: Lançamento do Programa Permanente de Acompanhamento das Unidades Judiciárias”.

Ofício Circular n° 324/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 324/2023/CGJCE – Expedição do Edital n° 05/2023/CGJCE, que torna pública a relação definitiva de advogados inscritos para formação de novo Cadastro de Advogados Dativos no Poder Judiciário do Estado do Ceará.      

Portaria nº 40/2023/CGJCE

Portaria nº 40/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000581-46.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 19/09/2023, pág. 23.

Portaria nº 39/2023/CGJCE

Portaria nº 39/2023/CGJCE – Dispõe sobre os procedimentos para o controle da produtividade dos(as) magistrados(as) de Primeiro Grau em regime de Teletrabalho, a ser realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/09/2023, págs. 20 e 21.

Ofício Circular nº 323/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 323/2023/CGJCE – Cientificálos(as) que, em atenção ao art. 3º, § único da Resolução do Órgão Especial nº 02/2023, fora expedida a Portaria nº 39/2023/CGJCE, publicada no DJe de 15/09/2023 (cópia anexa), estabelecendo procedimentos para o controle da produtividade dos(as) magistrados(as) de Primeiro Grau em regime de Teletrabalho, a ser realizado por esta […]

Ofício Circular nº 322/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 322/2023/CGJCE – Cientificá-los de que a Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em 21 de setembro de 2023, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”.

Ofício Circular nº 321/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 321/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas, sobre falsificação de etiqueta de reconhecimento, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 319/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2023/CGJCE – Comunicar acerca de ocorrência de supostas fraudes referentes aos meses de janeiro a agosto de 2023, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Ofício Circular nº 318/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 318/2023/CGJCE – Dar ciência acerca do Parecer Correicional nº 1039/2023, a respeito de procedimentos a serem adotados para os casos de julgamento parcial do processo.