Legislação

Ofício Circular nº 342/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 342/2023/CGJCE – Comunicação, acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 331/2023 da Corregedoria-Geral do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 341/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 341/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, a respeito de fraude em DUT relatada pelo Tabelião do Cartório de Canaã dos Carajás e com suposto selo de cartório de Morada Nova em Marabá.

Ofício Circular nº 340/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 340/2023/CGJCE– Comunicação, acerca do inteiro teor do parecer nº 2240/2023 – GAB5CGJ da Corregedoria-Geral do Estado do Ceará, a respeito de indícios de adulteração de matrícula de imóvel, registrado sob o nº 17.121, Livro 2, Ficha 1, atrelado à serventia do 1º Ofício de Notas e Registros da Comarca de Pindoretama/Ce.

Ofício Circular nº 339/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 339/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício Circular nº 323/2023 da Corregedoria Geral do Estado de Goiás, a respeito de suposto ilícito de fraude em reconhecimento de firma de GIRO MOTORS EIRELE e Denise Noronha de Sena em uma autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV.

Ofício Circular nº 338/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 338/2023/CGJCE – Comunicação, acerca do inteiro teor da documentação (7481987) da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, que deliberou sobre suposta fraude na cadeia dominial que decorreu da escritura pública de compra e venda celebrada entre Censi Comércio, Administrate de imoveis Ltda e Reginaldo Ramos dos Santos.

Ofício Circular nº 336/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 336/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor da documentação (7582225 a 7582260) da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina que deliberou pela comunicação de suposta fraude/falsificação de selo ou sinal público informada pelo Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de São José/SC

Ofício Circular n° 335/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 335/2023/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da documentação da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina que deliberou pela comunicação de extravio da folha 052 do livro de n° 296 e folhas 099 e 101 do livro 298º do 1º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Canoinhas/SC.

Ofício Circular nº 334/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 334/2023/CGJCE – Solicitação aos Registradores Civis do Estado do Ceará que realizem buscas, conforme Despacho nº 495/2023/GAB5/CGJCE, a fim de que prestem informações sobre a indicação de existência de certidão de óbito de civil.

Ofício Circular n° 333/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 333/2023/CGJCE– Dar ciência acerca da desativação do antigo Portal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 332/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 332/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da desativação do antigo Portal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.