Legislação

Ofício Circular nº 352/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 352/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício nº 3288/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a respeito do encerramento da Falência das empresas Brasimac S/A Eletromésticos, Gysa Administração e Participações S/A e Brasimac S/A Agropecuária e Ultralojas Lar e Lazer Ltda.

Ofício Circular nº 351/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 351/2023/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial da empresa Panificio Malle Ltda. Conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 350/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 350/2023/CGJCE – Solicitação de providências aos Registradores dos Cartórios de Registro Civil das Comarcas do Estado do Ceará, conforme Despacho nº 511/2023 – GAB5/CGJCE.

Ofício Circular nº 349/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 349/2023/CGJCE – Solicitar, que sejam providenciadas as buscas necessárias para a verificação da existência de imóveis registrados em nome de MARCOS EVANGELISTA NERY SARAIVA.

Ofício Circular nº 348/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 348/2023/CGJCE – Solicitação, conforme Ofício Circular nº 3/2023/CSNU/CRA/CGCP/DRCI/SENAJUS/MJ para a verificação da existência de ativos em nome de MAULAWI RAJAB E SULTAN AZIZ AZAM, incluidos pelo Conselho de Segurança da ONU na lista de sanções sobre a AL – Qaeda e ao ISIL.

Ofício Circular nº 347/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 347/2023/CGJCE – Comunicação, acerca do inteiro teor do ofício nº 019/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 346/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 346/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício Circular nº 138/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito da tentativa de fraude mediante suposta falsificação de sinal público, etiquetas, carimbos e reconhecimento de assinaturas em contrato particular de compra e venda e cessão de posse, no Cartório […]

Ofício Circular nº 345/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 345/2023/CGJCE – Comunicação, acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 340/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de certidão de inteiro teor de imóvel no Registro de Imóveis da Comarca  Rio Negrinho – SC.

Ofício Circular n° 344/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 344/2023/CGJCE – Comunicar , acerca do inteiro teor do ofício circular n° 278/2023 da Corregedoria-Geral do Estado de Espírito Santo, a respeito da tentativa de fraude mediante abertura e reconhecimento de firma com documento falso em nome de Adilson Rodrigues Pimenta, no Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Nova […]

Ofício Circular nº 343/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 343/2023/CGJCE – Dispõe de comunicação acerca do teor do Ofício Circular nº 346/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante o uso indevido de selo eletrônico no reconhecimento de firma de transferência de veículo, no 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis […]