Ofício Circular nº 379/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 379/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do processo 5019151-70.2022.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 378/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 378/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do processo 5019151-70.2022.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 377/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 377/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do Processo nº 5005941-91.2023.8.21.0028/RS.

Ofício Circular n° 376/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 376/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do Processo nº 5005941-91.2023.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 375/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 375/2023/CGJCE – Dar ciência acerca de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos do Processo nº 0131051-51.2013.8.20.0001.

Portaria nº 49/2023/CGJCE

Portaria nº 49/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2023, págs. 19 e 20.

Portaria nº 48/2023/CGJCE

Portaria nº 48/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000030-66.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2023, pág. 19.

Portaria nº 47/2023/CGJCE

Portaria nº 47/2023/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Inhamuns ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Tauá/CE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de 13/11/2023, págs. 104 e 105.

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a respeito do encerramento do regime de sanções relativo ao Mali.

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício n° 993/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.