Legislação

Ofício Circular nº 125/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em certidões de matrículas, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 124/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ofício oriundo da operadora Sempre Saúde Administradora de Benefícios, no qual trata de solicitação de informações relativas à existência de bens de propriedade de massa liquidanda.

Ofício Circular n° 123/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 123/2024/CGJCE – Comunicação acerca do lançamento do Programa ” Um só Coração” pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 122/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 122/2024/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude identificados, conforme teor da Decisão proferida pela Juíza Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular n° 121/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 121/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício Circular nº 392024, oriundo do Poder Judiciário do Estado de Maranhão, a respeito da tentativa de fraude mediante suposta falsificação de procuração pública, informado pelo 4º Ofício Extrajudicial de Caxias/MA.

Ofício Circular nº 120/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, a respeito de possível extravio de dados eletrônicos do Ofício de Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de […]

Ofício Circular n° 119/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 119/2024/CGJCE – Comunicação acerca do lançamento, pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Programa “Um Só Coração”.

Ofício Circular n° 118/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 118/2024/CGJCE – Comunicação, acerca do teor do Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, a respeito de possível extravio de dados eletrônicos do 1° Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC, em decorrência de ataque cibernético (Ransonware).

Ofício Circular nº 117/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, a respeito da tentativa de fraude mediante suposta falsificação de reconhecimento de firma, identificada pela Tabeliã responsável pelo Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Otacílio Costa/SC.