Ofício Circular nº 135/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 135/2024/CGJCE – Levantamento de demandas para composição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC – 2021-2022, atualizado para 2023-2024

Ofício Circular n° 133/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 133/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular n° 74/2024 oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no qual trata de comunicação acerca de cancelamento do selo de fiscalização eletrônico .

Provimento nº 05/2024/CGJCE

Provimento nº 05/2024/CGJCE – Dispõe acerca de alteração da redação do inciso XIV, do artigo 61 e revogação do artigo 191 do Provimento nº 02/2021/CGJCE Código de Normas Judiciais), que tratam sobre prazo para o cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça. Publicado no DJeA de 17/04/2024, págs. 20 e 21.

Ofício Circular n° 132/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 132/2024/CGJCE – Comunicação de suposta falsificação de Procuração Pública oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular n° 131/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 131/2024/CGJCE – Comunicação acerca de extravio de certidão de nascido vivo, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular n° 130/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 130/2024/CGJCE – Do fornecimento de informações de registro civil à Central de Informações de Registro Civil (CRC) e de contato de funcionário da Serventia responsável por atender às demandas durante a semana da Ação Registre-se!.

Ofício Circular nº 129/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2024/CGJCE – Da Comunicação de decisões a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 128/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2024/CGJCE – Preenchimento de questionário sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 127/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 127/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, a partir de decisão oriunda desta Corregedoria, acerca de falsificação em segundo traslado de escritura pública.

Provimento nº 04/2024/CGJCE

Provimento nº 04/2024/CGJCE – Promove alterações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023 (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), referente a alteração do prenome e/ou sexo de pessoas transgênero. Publicado no DJeA de 03/04/2024, págs. 16 e 17.