Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE e dá outras providências. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 25 e 26.

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de desembargadoras e desembargadores certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 24 e 25.

Portaria nº 03/2026/CGJCE

Portaria nº 03/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003028-70.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 13/01/2026, pág. 40.

Portaria nº 02/2026/CGJCE

Portaria nº 02/2026/CGJCE – Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 09/01/2026, pág. 60.

Portaria nº 01/2026/CGJCE

Portaria nº 01/2026/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares, enquanto delegatários(as) da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 09/01/2026, págs. 58 e 59.