Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 2026/2021 07/12/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Trata do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM).
PORTARIA 1934/2021 08/11/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica e inclui indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM) dos Juizados Auxiliares da Comarca de Fortaleza.
PORTARIA 1925/2021 24/11/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, transformada pela Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 09, de 22 de outubro de 2020.
PORTARIA 1921/2021 27/10/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica e inclui indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM) do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci).
PORTARIA 1876/2021 12/11/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Trata da composição da Comissão Permanente de Leilão Eletrônico.
PORTARIA 1766/2021 09/11/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje)
PORTARIA 1764/2021 25/10/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre o cronograma de aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1754/2021 22/10/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje)
PORTARIA 1717/2021 19/10/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021
PORTARIA 1699/2021 30/09/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Assessoria de Comunicação Social do TJCE.