O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (12/10), Dia de Nossa Senhora Aparecida, assegurando a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado.

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais no 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atuará no mesmo horário atendendo demandas cíveis.

Já as demandas criminais de 1º Grau da Capital serão atendidas pelos Juizados Auxiliares das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza, das 8h às 14h.

O plantão do Interior será nesse mesmo horário para demandas cíveis e criminais, que serão direcionadas aos sete Núcleos Regionais do Interior. A relação de plantonistas pode ser conferida clicando AQUI.

Durante o plantão, serão apreciadas apenas situações consideradas urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. O funcionamento segue as normas estabelecidas em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Calendário Eletrônico, no Portal do TJCE.