Publicada a escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para novembro de 2026

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• 03-11-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de novembro de 2026. A relação consta na Portaria nº 1485/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (26/10). Conforme […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (12/10)

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• 09-10-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (12/10), Dia de Nossa Senhora Aparecida, assegurando a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais no 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum […]

Começa o 5º ciclo de migração de processos criminais de Fortaleza para o PJe

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• 25-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (25/09), às 18h, o 5º Ciclo de Migração dos processos e procedimentos da área criminal da Comarca de Fortaleza, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O procedimento seguirá até domingo (27/09) e faz parte do processo de ampliação […]

Equipe do CNJ acompanha implantação do Saref nas Comarcas de Caucaia e Maracanaú

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• 15-09-2026

Em continuidade à agenda de implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Ceará, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta terça-feira (15/09), visitas técnicas às Comarcas de Caucaia e Maracanaú. A programação incluiu atividades de capacitação assistida e acompanhamento dos fluxos de atendimento que utilizarão a nova ferramenta, desenvolvida […]

Fórum de juízes debate desafios da jurisdição criminal em abertura na Esmec

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• 09-06-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou a abertura da etapa presencial do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM), na noite dessa segunda-feira (08/06). Promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), por meio do Núcleo Seccional do Ceará, o seminário inaugural do Fórum trouxe […]

Central de Regulação de Vagas é apresentada às(aos) desembargadoras(es) da Seção Criminal do TJCE

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• 08-06-2026

As(os) desembargadoras(es) da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram nesta segunda-feira (08/06), na sede do Poder Judiciário, de reunião em que foram apresentados detalhes sobre a Central de Regulação de Vagas (CRV), instrumento de gestão de vagas no sistema carcerário cujo objetivo é regular o equilíbrio de ocupação nas unidades prisionais. […]

Publicada a lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza para junho

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• 28-05-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a tabela do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de junho de 2026, conforme estabelecido na Portaria n° 636 /2026. A medida, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (22/05), determina […]

Projeto de Expansão do PJe é apresentado para Seção Criminal do TJCE

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• 04-05-2026

A 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada, na tarde desta segunda-feira (04/05), para a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi esclarecer o cronograma de implantação da plataforma, que terá início no próximo dia 1º de junho, quando os casos novos criminais passarão […]

TJCE aprova instalação do Núcleo de Custódia e das Garantias de Fortaleza e mudanças em duas Varas

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• 20-02-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta sexta-feira (20/02) importantes mudanças com o objetivo de garantir fluidez, eficiência e maior agilidade na prestação jurisdicional com a instituição do Núcleo de Custódia e Garantias da Comarca de Fortaleza. Além disso, foi alterada a competência da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca […]

TJCE disciplina novo fluxo para procedimentos investigatórios

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• 26-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Resolução do Órgão Especial nº 32/2025, reorganizou a forma de tramitação e controle jurisdicional dos procedimentos investigatórios no Primeiro Grau de jurisdição. A norma estabelece que todos os procedimentos de investigação criminal, inclusive os instaurados pelo Ministério Público, passem a ser cadastrados e distribuídos diretamente […]