Cível

População participa do “Justiça Itinerante” no Cuca do Mondubim, em Fortaleza

População participa do “Justiça Itinerante” no Cuca do Mondubim, em Fortaleza

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  • 31-10-2026
O projeto “Justiça Itinerante” esteve, neste sábado (31/10), no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Mondubim, em Fortaleza, e viabilizou a solução de conflitos pré-processuais (antes de se transformar em processo judicial) de forma rápida e sem burocracia. Além de participar de audiências no local e agendar sessões virtuais, a população […]
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Vema determina que incorporadora remova tubos com resíduos de sangue descartados irregularmente e...

Vema determina que incorporadora remova tubos com resíduos de sangue descartados irregularmente em Horizonte

  • 1295 Visualizações
  • 16-10-2026
A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, em tutela provisória de urgência, que uma incorporadora imobiliária remova resíduos descartados de maneira irregular em um terreno na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, sob pena de multa em caso de descumprimento. Conforme os autos do processo, […]
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Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (12/10)

Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (12/10)

  • 1463 Visualizações
  • 09-10-2026
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (12/10), Dia de Nossa Senhora Aparecida, assegurando a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais no 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum […]
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Pleno do TJCE aprova reestruturação de unidades para criar a 7ª Turma Recursal e a 40ª Vara Cível...

Pleno do TJCE aprova reestruturação de unidades para criar a 7ª Turma Recursal e a 40ª Vara Cível em Fortaleza

  • 3346 Visualizações
  • 31-08-2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais da Justiça cearense, visando conferir maior eficiência à prestação jurisdicional e ampliar a capacidade de atendimento em áreas com maior concentração […]
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Publicada a lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza para junho

Publicada a lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza para junho

  • 2781 Visualizações
  • 28-05-2026
O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a tabela do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de junho de 2026, conforme estabelecido na Portaria n° 636 /2026. A medida, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (22/05), determina […]
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Novo complexo do Plantão Cível passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

Novo complexo do Plantão Cível passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 3233 Visualizações
  • 16-12-2025
O Fórum Clóvis Beviláqua passou a contar, desde a última sexta-feira (12/12), com um novo complexo destinado ao funcionamento do Plantão Cível. A iniciativa integra as ações de melhoria da infraestrutura do Judiciário cearense, com foco na qualificação das condições de trabalho e no aprimoramento do atendimento ao público em regime de plantão. Localizado na […]
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Comarcas de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú contarão com juízes coordenadores de á...

Comarcas de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú contarão com juízes coordenadores de áreas cível e criminal

  • 9347 Visualizações
  • 15-05-2025
Para promover uma melhor prestação de serviços nos fóruns do Interior com dez ou mais unidades judiciárias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (15/05), resolução que institui a atuação de juízas(es) coordenadoras(es) das áreas cível e criminal. Inicialmente, a medida vai beneficiar as Comarcas de Juazeiro […]
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Mais dois Núcleos de Justiça 4.0 são instalados pelo TJCE

Mais dois Núcleos de Justiça 4.0 são instalados pelo TJCE

  • 16758 Visualizações
  • 18-12-2024
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu um importante passo para continuar agilizando a prestação jurisdicional com a instalação de mais dois Núcleos de Justiça 4.0. As novas unidades, voltadas ao cumprimento de sentença nas áreas Fazendária e Cível, foram instaladas nesta quarta-feira (18/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Há muito tempo, […]
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