Justiça cearense funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil nesta segunda-feira (07)

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• 04-09-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atuará no mesmo horário atendendo demandas […]

Saiba quem são as(os) magistradas(os) plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de setembro

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• 28-08-2026

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de setembro de 2026. A medida consta na Portaria nº 1.172/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (26/08), e define as magistradas e os magistrados responsáveis pelo atendimento […]

Justiça estadual implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe

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• 17-08-2026

A partir desta segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passam a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e no […]

Tribunal de Justiça do Ceará implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe a partir desta segunda (17/08)

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• 11-08-2026

A partir da próxima segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passarão a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e […]

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho

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• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 803/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (23/06). De […]

Peticionamentos de 1º e 2º graus devem ser realizados via SAJ durante plantões judiciários

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• 03-06-2026

A Secretaria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que peticionamentos de 1º e 2º Graus relativos aos plantões judiciários continuam sendo realizados via Sistema de Automação da Justiça (SAJ) até posterior deliberação. A determinação está de acordo com as portarias nº 715/2026 e nº 716/2026, que detalham […]

Judiciário atua em plantão durante o feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo declarado para sexta-feira (5)

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• 01-06-2026

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (04/06), Dia de Corpus Christi, e nesta sexta-feira (05), declarado ponto facultativo. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará […]

PJe estará indisponível neste fim de semana para manutenção programada dos fluxos criminais

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• 29-05-2026

Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria Negocial do PJe informa que o sistema estará indisponível entre 0h10 deste sábado (30/05) e 18h de domingo (31/05) para manutenção programada que vai implantar os fluxos criminais. As exceções são os processos dirigidos ao plantão, que continuarão sendo […]

Publicada a lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza para junho

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• 28-05-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a tabela do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de junho de 2026, conforme estabelecido na Portaria n° 636 /2026. A medida, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (22/05), determina […]

Plantão Judiciário voltará a funcionar com peticionamento eletrônico via Portal e-SAJ a partir das 14h deste sábado

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• 23-05-2026

O peticionamento eletrônico do Poder Judiciário cearense será normalizado, a partir das 14h, para o plantão deste fim de semana (dias 23 e 24 de maio de 2026). As atualizações programadas nos Sistemas de Automação da Justiça do 1º Grau (SAJPG) e do 2º Grau (SAJSG) foram concluídas às 12h deste sábado (23/05) e as […]