A Ouvidoria é um canal direto de comunicação criado para atender ao usuário dos serviços prestados pelo Fórum Clóvis Beviláqua e Juizados, pelo Tribunal de Justiça, além das Varas e Juizados das Comarcas do interior do Estado, com o objetivo de defender seus direitos, buscando a melhoria na prestação jurisdicional, além de promover a transparência através da recepção da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

A Ouvidoria não possui atribuição correcional, nem substitui a Corregedoria-Geral da Justiça, e seu trabalho não se confunde com o dos advogados, Promotores e Juízes.

Tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, bem como ser o elo entre a sociedade e o Poder Judiciário no tocante aos assuntos relacionados à defesa da cidadania, procedimentos judiciais e trâmites administrativos.

Como entrar em contato com a Ouvidoria?
A Ouvidoria do Poder Judiciário responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, recebe manifestações dos cidadãos por meio PRESENCIAL (atendimento na sede da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizado de 2a. a 6a feiras, das 08h às 18h), por meio ELETRÔNICO (e-mails e sistema SIOGE - atendimento 24h), por TELEFONE (mesmo horário do atendimento presencial) e por ESCRITO (documentos encaminhados via correio).

As demandas recebidas podem ser acompanhadas por meio de consulta com a equipe de atendimento (por telefone ou presencialmente, por e-mail, ou ainda, no caso do sistema SIOGE, pelo número gerado de protocolo).

Contato:
Sistema Ouvidoria (SIOGE) 
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br | ouvidoriamulher@tjce.jus.br
Telefones: (85) 3207-7428
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza – Ceará – Brasil.

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