Plantão Judiciário

Nesta página disponibilizamos a versão eletrônica do Plantão Judiciário. Os arquivos estão no formato “pdf”, sendo necessário possuir o software Acrobat Reader para leitura dos mesmos. Para instalar o Acrobat Reader clique aqui.

Plantão Judiciário Geral 1º Grau

Plantão Judiciário Geral 2º Grau

Regulamentos do Plantão em Fortaleza

  • RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº11/2019
    • Dispõe sobre os plantões judiciários no âmbito da Comarca de Fortaleza e dá outras providências
    • Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019. (em anexo)
  • PORTARIA N° 468/2019
    • Regulamenta os plantões judiciários no âmbito da Comarca de Fortaleza
    • Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 (em anexo)
  • Regulamento do Plantão CNJ:
    • RESOLUÇÃO Nº71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (em anexo)

Leis pertinentes:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689Compilado.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9296.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13869.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12850.htm

https://www.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2018/01/Lei-16.397.2017.pdf

Manuais:

http://10.150.1.10/intranet2019/manuais-usuario.asp

Sistemas:

https://intranet/central-conhecimento/cancun/

https://portalbnmp.cnj.jus.br/#/pesquisa-peca

http://bnmp2.cnj.jus.br/

 

Plantão Judiciário 1º Grau - 2019

Plantão Judiciário 2º Grau - 2019