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Tribunal define desembargadores e juízes para compor comissões e Conselho da Magistratura

Publicado em: 22-01-2021

O Pleno e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram os novos desembargadores e os juízes que irão compor as comissões institucionais e o Conselho da Magistratura no biênio 2021-2023.

À frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) estará a desembargadora Lígia Andrade de Aguiar Magalhães. A supervisão e coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ficam com o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira e a juíza Luciana Teixeira de Souza, respectivamente.

O Conselho da Magistratura terá como membros efetivos os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Edna Martins; e como suplentes os desembargadores Francisco Gomes de Moura, Lisete de Sousa Gadelha, Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria do Livramento Alves Magalhães.

A Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência será composta pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Mário Parente Teófilo Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Tereze Neumann Duarte Chaves (suplente).

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) terá como diretor o desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues e como coordenador o juiz Alexandre Santos Bezerra Sá. A desembargadora Tereze Neumann assumirá a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário.

À frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) estará o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Já a Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública será conduzida pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. A juíza Helga Medved foi designada como coordenadora.