Justiça cearense condena banco por falha na política de acolhimento à pessoa trans  

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• 04-03-2024

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a condenação imposta ao Banco Pan de pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados em razão de falha no acolhimento a um homem trans, que não teve o novo nome grafado em cartões de crédito e débito. A decisão, dessa quinta-feira (29/02), teve como […]

Sobral ganha 2º Juizado Especial Cível e Criminal e amplia atendimento à população

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• 29-01-2024

A Comarca de Sobral passa a contar com o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A solenidade de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (29/01), no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), onde a nova unidade ficará situada. “Fico muito feliz quando consigo fazer melhorias como essa que acabamos de fazer, […]

2º Juizado Especial Cível e Criminal em Sobral é instalado nesta segunda-feira (29)

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• 26-01-2024

A população de Sobral receberá mais um equipamento do Judiciário cearense: o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A unidade será instalada no próximo dia 29 de janeiro, às 11h, e ficará localizada no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Com a instalação da nova unidade, o atual JECC de Sobral […]

Produtividade de juízes leigos do TJCE cresce 23,35% em um ano

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• 19-01-2024

A produtividade dos juízes leigos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 23,35% no período de um ano. Enquanto em 2022 foram julgados 60.149 processos, no ano passado a quantidade total chegou a 74.198. Os juízes leigos estão inseridos no Programa Celeridade e Produtividade da Presidência do TJCE, que foi criado como ferramenta […]

Turmas Recursais do TJCE julgam 16% mais processos do que os distribuídos em 2023

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• 17-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem registrado números crescentes em diversas esferas de atuação. Em 2023, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado julgaram um total de 26.046 processos, superando em 3.962 o número de feitos distribuídos, que somaram 22.444. A estatística também mostrou que em 2023 o Colegiado […]

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral será instalado no dia 29 de janeiro

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• 15-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, no próximo dia 29 de janeiro, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral. A unidade ficará localizada no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O atual JECC de Sobral será transformado em 1º Juizado Especial e o acervo processual […]

Publicadas listas de candidatos eliminados, desistentes e aprovados em seleção pública para juiz(a) leigo(a) do Judiciário

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• 09-10-2023

Os resultados do processo seletivo para juízes(as) leigos(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já podem ser conferidos clicando AQUI. As listas com os nomes dos candidatos eliminados, desistentes, aprovados e convocados na seleção constam no Edital nº 260/2023, publicado nessa sexta-feira (06/10), no Diário da Justiça. Ao todo, foram 83 aprovados e 12 […]

TJCE instala 4ª Turma Recursal para fortalecer capacidade de atendimento dos Juizados Especiais à população

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• 01-09-2023

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi instalada, nesta sexta-feira (1º/09), visando fortalecer o Sistema Estadual dos Juizados Especiais, dotando-o da capacidade necessária para atender à demanda da população. A solenidade, que ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, fez parte das comemorações dos 150 […]

106 juízes leigos aprovados em seleção pública são convocados para capacitação inicial

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• 26-07-2023

A segunda turma de juízes leigos de 2023 foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para curso de capacitação inicial. Ao todo, 106 profissionais, aprovados em seleção pública, passarão por treinamento, entre os dias 07 e 11 de agosto, na modalidade Ensino a Distância (EaD). De acordo o Edital nº 175/2023, publicado no […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reúne e faz plano de ações

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• 23-06-2023

A Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais do Ceará realizou, nesta sexta-feira (23/06), reunião na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e em ambiente virtual para discutir diversos temas estratégicos visando o fortalecimento do Sistema. O encontro, que contou com a presença do coordenador, desembargador Francisco Gladyson Pontes, abordou cinco principais […]