Juizados Especiais

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]
Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]
55º Fonaje: Últimas vagas disponíveis para participar presencialmente do evento

55º Fonaje: Últimas vagas disponíveis para participar presencialmente do evento

Restam poucas vagas para quem deseja participar presencialmente da 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Foram disponibilizadas 550 inscrições presenciais, que seguem abertas até preenchimento total das vagas, […]
Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

Estão abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Para participar clique AQUI. “Incentivamos todos a […]
Órgão Especial aprova composição do Sistema de Juizados Especiais para biênio 2025-2027

Órgão Especial aprova composição do Sistema de Juizados Especiais para biênio 2025-2027

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20/02), a indicação de magistradas e magistrados que vão compor o Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública durante o biênio 2025-2027. Os nomes foram indicados pelo desembargador Gladyson Pontes, coordenador dos trabalhos. Para atuar como coordenadora […]
Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

Novas gestões tiveram início nesta segunda-feira (03/02) na Justiça estadual, em solenidades acompanhadas por colaboradoras e colaboradores do Judiciário cearense. Durante a manhã, a juíza Solange Menezes Holanda foi reconduzida à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já à tarde, o magistrado Flávio Luiz Peixoto Marques tomou posse como diretor do Fórum das Turmas Recursais […]
Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O Poder Judiciário do Ceará sediará, entre os dias 28 e 30 de maio, a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A medida consta na Portaria nº 6/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (08/01), que instituiu grupo de trabalho para a organização do evento. “O Fonaje é […]
Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

Com foco no aprimoramento dos trabalhos e, consequentemente, na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, promoveu, nesta terça-feira (19/11), reunião com o Comitê de Produtividade. Durante o encontro, houve avaliação do desempenho do Judiciário estadual nos últimos cinco anos […]