Município transforma iniciativa do TJCE em lei para proteger as mulheres

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• 06-10-2026

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi transformado em norma após a Câmara Municipal de Maracanaú aprovar o projeto de Lei 164/2026, que trata do tema. Inspirado no protocolo, […]

Audiência pública na Comarca de Baturité será realizada em 18 de novembro

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• 01-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou reclamações, e expondo demandas relacionadas aos […]

Projetos do TJCE são reconhecidos pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve três iniciativas destacadas no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O resultado da edição 2026 foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (29/09). A premiação reconhece […]

TJCE Alerta: campanha evita que designer caia em golpe

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• 19-08-2026

Uma mensagem de texto persuasiva, com informações pessoais, promessa de rápida resolução do processo judicial e pressão para o fornecimento de dados sigilosos, foi o ponto de partida para uma tentativa de golpe. A vítima, a designer Davina Morais, conseguiu evitar um prejuízo financeiro após acessar os canais oficiais do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Tribunal de Justiça do Ceará alerta sobre golpes e orienta como verificar mensagens oficiais

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• 03-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) orienta que, ao receber qualquer comunicação do Judiciário — especialmente por meios digitais, como e-mail ou WhatsApp —, a(o) cidadã(o) verifique previamente a autenticidade da mensagem, a fim de evitar golpes. Esse cuidado é essencial antes de compartilhar dados pessoais ou clicar em links suspeitos, conforme denúncias já […]

“O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” será tema de evento no dia 8 de julho

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto. As inscrições podem […]

TJCE lança canal de denúncias para casos de racismo no ambiente institucional; veja como acessar

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• 29-06-2026

Casos de racismo e discriminação racial em âmbito institucional do Poder Judiciário cearense agora podem ser denunciados por meio de canal disponibilizado pela Ouvidoria no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As denúncias podem envolver magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as), partes processuais ou qualquer pessoa vinculada às atividades do Tribunal. A Ouvidoria do […]

Audiência pública no Fórum de Maracanaú ouve demandas e apresenta projetos desenvolvidos pela Ouvidoria do Poder Judiciário

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• 03-06-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (03/06), audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro foi uma oportunidade para ouvir as demandas da sociedade, com foco na promoção do aprimoramento dos serviços judiciais, bem como apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão do Tribunal de Justiça […]

Profissionais do jiu-jitsu aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” que combate a violência e o assédio contra mulher

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• 27-05-2026

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes esportivos, conta agora com o engajamento de profissionais do jiu-jitsu. A adesão ocorreu, nesta quarta-feira (27/05), durante reunião na sede do Poder Judiciário, no Cambeba. Durante o […]

Comarca de Maracanaú sedia audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário nesta quarta-feira, dia 3

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• 26-05-2026

Com o intuito de fortalecer a transparência e abrir um canal direto de diálogo com a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promove, no próximo dia 3 de junho, às 9h, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú. O espaço de escuta, publicado no Edital nº 002/2026, é voltado para a […]