O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta segunda-feira (09/11), reunião do Colégio de Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O encontro reuniu magistradas e magistrados representantes das coordenadorias da mulher dos 27 tribunais de justiça do país para discutir ações voltadas ao fortalecimento da política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher.

Conduzido pela presidente do Cocevid, que também é a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, o evento ocorreu no Pleno do Tribunal e abriu a programação institucional que antecede o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado neste ano em Fortaleza, entre os dias 9 e 13 de novembro.

Ao dar as boas-vindas às(aos) participantes, a magistrada destacou o trabalho desenvolvido ao longo do ano e ressaltou a satisfação de receber representantes de todo o país na Capital cearense. “O Cocevid se reúne periodicamente para discutir as políticas públicas de proteção à mulher desenvolvidas pelos estados e aquelas que podem ser realizadas coletivamente”, explicou.

Entre os temas debatidos esteve a criação de um curso nacional de capacitação para magistradas e magistrados que não atuam diretamente nas unidades especializadas de violência doméstica, mas que, eventualmente, julgam processos relacionados à matéria. A formação será desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e deverá abordar aspectos legais, enunciados e diretrizes aplicáveis aos casos de violência contra a mulher.

As coordenadorias também discutiram a participação conjunta dos tribunais brasileiros em iniciativas previstas para a realização da Copa do Mundo Feminina, em 2027, além de ações institucionais voltadas à conscientização e ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. Também foi discutida a nova edição da Revista Cocevid, que reunirá artigos científicos sobre diferentes aspectos relacionados à temática da violência de gênero.]

 

 

Um dos destaques da programação foi a eleição da nova Comissão Executiva do Cocevid para 2027, que será presidida pela juíza Graziela Queiroga (TJPB), tendo como 1ª vice-presidente a juíza Luciana Lopes Rocha (TJDFT) e como 2ª vice-presidente a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva (TJSP). A juíza cearense Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE) foi reconduzida ao cargo de 1ª secretária, tendo como suplente a desembargadora Karin Liliane Lima Emmerich (TJMG). Já a 2ª secretaria será ocupada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo (TJAM), com suplência da juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana (TJAC). A posse da nova diretoria está prevista para ocorrer em 31 de março de 2027, na Paraíba.

 

ARTE PARA TRANSFORMAR

 

Ao final do encontro, a desembargadora Vanja Fontenele Pontes convidou as participantes para visitar a exposição “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”, montada no átrio do primeiro andar do TJCE. A mostra reúne 80 telas produzidas por estudantes de escolas públicas do Ceará a partir de reflexões sobre o respeito à mulher e o enfrentamento da violência de gênero.

Esta é a segunda edição do projeto, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher do TJCE, que leva a temática da violência contra a mulher ao ambiente escolar e estimula estudantes a expressarem, por meio da arte, percepções sobre igualdade, respeito e cidadania. As obras também compõem uma exposição itinerante que circula por instituições parceiras. A mostra digital, que conta com dez obras de cada escola, está disponível na página de Galeria do Portal do TJCE. Clique AQUI para conferir.

 

 

SOBRE O COCEVID

 

Criado em 2018, durante o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o Colégio de Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) reúne representantes das coordenadorias da mulher dos tribunais de justiça de todo o país. O colegiado atua na articulação de ações, no intercâmbio de boas práticas e no fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.