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Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

Publicado em: 18-08-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/08).

Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. Os candidatos são, por ordem de antiguidade, os juízes Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família de Fortaleza), Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza), Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família de Fortaleza), Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza), José Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível de Fortaleza), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível de Fortaleza) e Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza).

De acordo com o edital, os juízes que tiveram as inscrições indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis para poderem apresentar pedido de impugnação das informações junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.

O último magistrado promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foi Francisco Luciano Lima, em novembro de 2019. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.

MERECIMENTO
O acesso por merecimento se dá por eleição realizada pelos desembargadores do Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal. A escolha ocorre entre juízes em exercício na Entrância Final e que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. A seleção obedece a normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.