Seguem abertas as inscrições para workshop sobre sistema prisional e direitos humanos

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• 05-11-2025

No próximo dia 17 de novembro, às 14h30, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma perspectiva comparada nas Américas”. As inscrições para a capacitação estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro. A capacitação é promovida em parceria com o Grupo […]

Órgão Especial do TJCE aprova três permutas de juízes com a Justiça da Paraíba

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• 23-10-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/10), a realização de três permutas de juízes com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ao todo, o Judiciário cearense já autorizou sete trocas desde a regulamentação do tema pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo seis somente neste mês de […]

Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será neste domingo (26/10)

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• 22-10-2025

Neste domingo (26/10), candidatas e candidatos participam do 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18h, seguindo o horário de Brasília. O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é destinado a bacharéis em Direito que desejam ingressar na Magistratura. A aplicação da prova será no […]

Órgão Especial do TJCE autoriza mais duas permutas de juízes com a Justiça de Pernambuco

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• 16-10-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, na sessão desta quinta-feira (16/10), mais duas permutas de juízes com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao todo, o Judiciário cearense já realizou quatro trocas desde a regulamentação do tema pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo três com o TJPE. No […]

Órgão Especial autoriza permuta entre juiz do TJCE e juíza da Justiça pernambucana

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• 09-10-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nesta quinta-feira (09/10), a permuta entre o juiz André Arruda Veras, que atualmente é titular da 2ª Vara da Comarca de Trairi, e a juíza Fernanda Vieira Medeiros, da 1ª Vara Cível de Igarassu, em Pernambuco. Este é o segundo procedimento do tipo realizado […]

Provas da segunda etapa do concurso público para Juíza(iz) Substituta(o) do TJCE são aplicadas em Fortaleza

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• 29-09-2025

O concurso público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando. A aplicação da prova de sentença criminal ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/09), enquanto as provas discursiva e de sentença cível foram realizadas nesse domingo (28). Essa é a segunda etapa do certame, que oferece 30 vagas […]

Segunda etapa do Concurso para Magistratura do Ceará será domingo e segunda-feira, dias 28 e 29 de setembro

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• 26-09-2025

A segunda etapa do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá neste domingo (28/09) e na segunda-feira (29). No primeiro dia serão aplicadas as provas: discursiva, das 8h às 12h, e de sentença cível, das 15h às 20h. Já a prova de sentença criminal ocorrerá no […]

TJCE disciplina novo fluxo para procedimentos investigatórios

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• 26-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Resolução do Órgão Especial nº 32/2025, reorganizou a forma de tramitação e controle jurisdicional dos procedimentos investigatórios no Primeiro Grau de jurisdição. A norma estabelece que todos os procedimentos de investigação criminal, inclusive os instaurados pelo Ministério Público, passem a ser cadastrados e distribuídos diretamente […]

Concurso da Magistratura do Ceará: divulgada lista de candidatas e candidatos classificados para segunda fase

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• 03-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (03/09), a lista de candidatas(os) classificadas(os) para a segunda fase do Concurso Público para a Magistratura estadual, que ocorrerá nos próximos dias 28 e 29 de setembro. A relação consta no Edital nº 204/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A próxima etapa […]

Divulgado gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva do concurso para ingresso na Magistratura do TJCE

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• 29-08-2025

Em continuidade ao processo de seleção do Concurso Público para a Magistratura cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (29/08), o Edital com o Gabarito Definitivo da Prova Objetiva e o Resultado da Prova Objetiva do Concurso Público do certame, aplicada no dia 20 de julho. Clique AQUI para ter acesso […]