Juízes

1º Encontro da Magistratura do TJCE reúne mais de 200 participantes

Mais de duzentos(as) magistrados(as) de todo o Estado participaram, nesta segunda-feira (04/12), do 1º Encontro da Magistratura, com o tema “Valorizando a atividade-fim”. O evento reforçou a integração entre os participantes e a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunindo juízes(as), desembargadores(as) e secretários(as) que participaram presencialmente, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), […]

Decisão da Justiça estadual mantém líder do furto ao Banco Central em presídio federal

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal Catanduvas-PR nesta segunda-feira (27/11). O detento, conhecido como “Alemão”, foi responsável por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza no ano de 2005. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes(as) para Capital e Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/11), uma promoção e três remoções de juízes(as) para a Capital e Interior, sendo contempladas comarcas de Entrâncias Intermediárias e Finais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O juiz Guido de Freitas Bezerra, titular da Vara […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 24 aprovados no concurso de juiz

O Judiciário cearense está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as), cujos nomes constam no Edital nº 301/2023. Confira a lista completa clicando AQUI. A medida, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21/10), considera que houve pedidos para reposicionamento ao final da fila, desistências e ausência de apresentação […]

TJCE anuncia realização de concurso público para juiz em 2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou a realização de concurso público de juiz substituto para o próximo ano. A medida foi aprovada à unanimidade durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (19/10). Na ocasião, foi definida a comissão que ficará responsável por organizar e aferir o total […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca aprovados(as) em concurso de juiz; posse marcada para janeiro

O Judiciário cearense convocou 19 aprovados(as) no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as) Substituto(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17/10). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola […]

Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transexual de 15 anos, residente no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sentença, proferida nessa quarta-feira (04/10), é assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes. De acordo com os […]