Juízes

TJCE divulga Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

TJCE divulga Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

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  • 04-07-2025
Já está disponível a Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas e a Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Ceará. Ao todo, 3.134 candidatas e candidatos poderão participar da primeira etapa do certame, que é a prova objetiva composta por 100 […]
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TJCE é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

TJCE é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

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  • 01-07-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025, que reconhece iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade. Estão concorrendo os projetos: Nupedinho e Nudepinha em “Conversa com uma pessoa muito especial: você” (Publicação Impressa Especial) e Histórias da Gente da Justiça (Comunicação […]
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Órgão Especial do TJCE aprova remoções e promoções de juízas(es) para comarcas do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova remoções e promoções de juízas(es) para comarcas do Interior

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  • 26-06-2025
Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (26/06), foram aprovadas promoções e remoções de magistradas e magistrados pelos critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério de antiguidade, a juíza Julianne Bezerra Barros Santos, titular da Vara Única de Pindoretama, foi promovida para 2ª Vara Cível da […]
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Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

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  • 12-06-2025
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento obrigatório na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O procedimento é exigido anualmente com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos beneficiários e garantir a regularidade dos […]
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Projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário” leva palestras a estudantes de Umirim e São Luís do Curu

Projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário” leva palestras a estudantes de Umirim e São Luís do Curu

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  • 16-05-2025
Estudantes de escolas públicas das comarcas de Umirim e São Luís do Curu, no Interior do Ceará, participaram das ações do projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”. Dessa vez, a iniciativa viabilizou a realização de palestras que destacaram a importância da educação na vida das pessoas, especialmente na fase da adolescência. Em […]
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Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização

Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização

  • 12486 Visualizações
  • 02-05-2025
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que é preciso só aceitar e se acostumar com a perturbação enfrentada? Nem sempre. Ao buscar pelos seus direitos, esses transtornos podem gerar indenização por danos morais. Foi o que aconteceu em um caso julgado pelo […]
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Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

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  • 25-04-2025
O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Ceará Sporting Club ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um torcedor impedido de acessar a Arena Castelão, mesmo após a aquisição regular de ingresso para partida válida pelo Campeonato Brasileiro. O […]
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