Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

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• 12-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]

Estão abertas inscrições para vaga de desembargador(a) do TJCE

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• 21-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de antiguidade. O anúncio consta no Edital nº 70/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quarta-feira (20/03). Concorrem juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade. Os(as) candidatos(as) […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para vaga de desembargador(a)

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• 20-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de merecimento. Podem participar os(as) juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade, conforme o Edital nº 65/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (18/03).  Os(as) interessados(as) têm até […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

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• 16-02-2024

Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023. A lista de magistrados(as) inscritos(as) foi publicada no […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana 

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• 08-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/02), a promoção de três juízes para unidades judiciárias do Interior e Região Metropolitana. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.  O juiz substituto Aclécio Sandro de Oliveira, titular da Vara Única de Mauriti, foi promovido, […]

Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

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• 26-01-2024

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]

Novos juízes do TJCE conhecem funcionamento da Corregedoria-Geral

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• 22-01-2024

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (22/01), momento de recepção dos 14 juízes recém-empossados para apresentar o funcionamento da unidade e acolher os novos magistrados cearenses. Eles foram recebidos pela corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins, pelos juízes corregedores auxiliares, pela diretora-geral da Corregedoria, Fernanda Monteiro, e servidores. No encontro, os participantes tiveram [

Compromisso com a população cearense é fortalecido durante posse de 14 novos juízes do TJCE

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• 12-01-2024

Pensando em assegurar uma prestação de serviços cada vez melhor para a população cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 14 novos juízes. A cerimônia aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, com transmissão ao vivo pelo YouTube. “São, […]

Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista

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• 19-12-2023

A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) arque com as sessões de equoterapia de um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão liminar, da 2ª Vara Cível de Sobral, proferida nessa segunda-feira (18/12), estabelece prazo de cinco dias úteis para que […]