Juízes

Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

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  • 18-03-2025
Estão abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Para participar clique AQUI. “Incentivamos todos a […]
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Juízas e juízes interessadas(os) em atuar no STJ podem se inscrever até 20 de março

Juízas e juízes interessadas(os) em atuar no STJ podem se inscrever até 20 de março

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  • 14-03-2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, até o dia 20 de março, inscrições de magistradas e magistrados com experiência de atuação na área criminal para atuarem no auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ. Clique AQUI para ver o edital na íntegra.  Poderão habilitar-se exclusivamente magistradas e magistrados vitalícios de […]
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Comissão Organizadora e FGV tratam sobre o edital e cronograma do Concurso para Juiz Substituto do TJCE

Comissão Organizadora e FGV tratam sobre o edital e cronograma do Concurso para Juiz Substituto do TJCE

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  • 26-02-2025
A Comissão Organizadora do próximo Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa terça-feira (25/02), com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para alinhamento sobre as informações que constarão no edital e cronograma do certame. “Fiquei muito satisfeito com a reunião. Estamos aqui para realizar o concurso da melhor […]
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Juízes(as) de todo o Estado elogiam primeiro encontro promovido pela Gestão do TJCE para tratar sobre as comarcas e a magistratura

Juízes(as) de todo o Estado elogiam primeiro encontro promovido pela Gestão do TJCE para tratar sobre as comarcas e a magistratura

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  • 14-02-2025
O primeiro encontro realizado pela Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com juízas e juízes de todo o Estado ocorreu nesta sexta-feira (14/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).O objetivo foi dialogar e debater sobre questões referentes às situações em cada comarca e à magistratura como um todo. Ao abrir […]
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Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia

Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia

  • 627 Visualizações
  • 14-02-2025
Um morador de um condomínio localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia ou deliberação de demais moradores. A decisão, proferida pela 33ª Vara Cível de Fortaleza, também anulou o aumento da taxa. “A aprovação do orçamento, a […]
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Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários

Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários

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  • 13-02-2025
O Judiciário estadual negou o pedido de motorista de aplicativo para que a empresa Uber desbloqueasse sua conta. A medida se deu após comprovação de vários relatos e denúncias de atitudes homofóbicas e discriminatórias enquanto o motorista prestava serviço para a empresa. A decisão é da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os […]
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