Reunião entre atual gestão e futura administração do TJCE marca início do período de transição

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• 20-10-2026

Com o objetivo de reforçar o compromisso com a transparência entre as administrações, foi realizada, nessa segunda-feira (19/10), a primeira reunião de transição para a gestão 2027-2029 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento está em conformidade com a Resolução nº 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a transição […]

Instituído grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar implementação de audiências de custódia por videoconferência

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da  Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. A medida decorre de acordo de cooperação firmado em julho, durante um encontro do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará […]

Pleno do TJCE elege dirigentes para o biênio 2027-2029

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• 24-09-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, na tarde desta quinta-feira (24/09), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para o biênio 2027-2029. A eleição foi realizada em formato eletrônico e teve resultado divulgado em sessão realizada no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, anexo à sede do Judiciário cearense. Com […]

TJCE recebe visita de jovens advogadas(os) no Dia Estadual da Jovem Advocacia

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• 24-09-2026

No Dia Estadual da Jovem Advocacia no Ceará, celebrado nessa quarta-feira (23/09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a visita de 35 integrantes do Conselho da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE). A programação proporcionou ao grupo contato com a estrutura e a rotina do Judiciário estadual, […]

Ex-presidente do TJCE, Abelardo Benevides, é homenageado com Medalha Plenário 13 de Maio

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• 23-05-2026

A Medalha Plenário 13 de Maio — maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), criada para reconhecer cidadãs e cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade — foi concedida, nesta edição, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, que presidiu o Judiciário cearense no biênio […]

Tribunal de Justiça do Ceará prestigia entrega de certidões a familiares de vítimas da ditadura militar

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• 22-05-2026

Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito aos familiares de desaparecidos políticos do período da ditadura militar. […]

Justiça do Ceará julga 741.103 processos em 2025

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• 22-01-2026

O Poder Judiciário cearense julgou 741.103 processos e efetuou 735.459 baixas em 2025, registrando melhoria da eficiência mesmo com o aumento do número de casos novos, que chegou a 723.626 processos no ano passado. Os dados foram apresentados, nessa quarta-feira (21/01), na reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do […]

Comarca de Crateús recebe terceira edição do projeto “TJ em Movimento”

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• 10-12-2025

O Fórum da Comarca de Crateús recebeu, nesta quarta-feira (10/12), a 3ª edição do projeto “TJ em Movimento”, que promove escuta, compartilhamento de informações e alinhamento de ações estratégicas. Juízas, juízes, servidoras e servidores do Poder Judiciário cearense que atuam no 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias do Estado participaram da programação, iniciada […]

Órgão Especial do TJCE aprova seis promoções e três remoções de juízas e juízes do Interior

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• 07-11-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/11), seis promoções, sendo três pelo critério de merecimento e três por antiguidade. Também foram aprovadas as remoções de três juízes. Todas as mudanças incluíram comarcas do Interior do Estado. As promoções por merecimento envolveram os seguintes magistrados: José Gilderlan Lins, da […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

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• 11-10-2025

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]