Presidência

Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (15/05), Portaria nº 01254/2025 que disciplina a contagem de prazos a partir das publicações processuais no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está alinhada às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 455/2022, que instituiu o Portal […]
TJCE assina termo com Secretaria do Meio Ambiente em que disponibiliza itens do Depósito Público para coleta seletiva

TJCE assina termo com Secretaria do Meio Ambiente em que disponibiliza itens do Depósito Público para coleta seletiva

O Judiciário cearense realizou mais uma ação em prol da sustentabilidade ambiental, um dos eixos fundamentais da Gestão 2025-2027. Neste sábado (26/04), foi assinado um termo de compromisso entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) para Coleta Seletiva Solidária. Com o […]
Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]
Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]
Judiciário reforça compromisso com a prevenção à violência em reunião com representantes do Poder Executivo 

Judiciário reforça compromisso com a prevenção à violência em reunião com representantes do Poder Executivo 

Reforçando o compromisso do Judiciário estadual de atuar continuamente para beneficiar a sociedade em diferentes frentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião, nessa quarta-feira (02/04), com representantes da Coordenadoria Executiva de Prevenção à Violência da Casa Civil do Governo do Ceará. Durante o encontro, na sede do TJCE, foram debatidas as possibilidades […]
Grupo do Meio Ambiente do TJCE realiza primeira reunião e delibera elaborar plano de ação

Grupo do Meio Ambiente do TJCE realiza primeira reunião e delibera elaborar plano de ação

O Grupo do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Ceará, instituído em atendimento à Resolução nº 611/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou a primeira reunião na última sexta-feira (21/3). Durante o encontro, a equipe deliberou realizar um diagnóstico detalhado sobre a tramitação das demandas ambientais no Judiciário cearense, e formular, na sequência, […]
Juízes(as) de todo o Estado elogiam primeiro encontro promovido pela Gestão do TJCE para tratar sobre as comarcas e a magistratura

Juízes(as) de todo o Estado elogiam primeiro encontro promovido pela Gestão do TJCE para tratar sobre as comarcas e a magistratura

O primeiro encontro realizado pela Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com juízas e juízes de todo o Estado ocorreu nesta sexta-feira (14/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).O objetivo foi dialogar e debater sobre questões referentes às situações em cada comarca e à magistratura como um todo. Ao abrir […]
Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra assume o cargo de corregedora-geral da Justiça do Ceará

Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra assume o cargo de corregedora-geral da Justiça do Ceará

Eleita para exercer o cargo de corregedora-geral da Justiça no biênio 2025-2027, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra assumiu a nova função nesta segunda-feira (03/02), em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Em seu discurso, a desembargadora detalhou os projetos que serão postos em […]
Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

Novas gestões tiveram início nesta segunda-feira (03/02) na Justiça estadual, em solenidades acompanhadas por colaboradoras e colaboradores do Judiciário cearense. Durante a manhã, a juíza Solange Menezes Holanda foi reconduzida à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já à tarde, o magistrado Flávio Luiz Peixoto Marques tomou posse como diretor do Fórum das Turmas Recursais […]