Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

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• 16-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (15/05), Portaria nº 01254/2025 que disciplina a contagem de prazos a partir das publicações processuais no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está alinhada às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 455/2022, que instituiu o Portal […]

TJCE assina termo com Secretaria do Meio Ambiente em que disponibiliza itens do Depósito Público para coleta seletiva

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• 26-04-2025

O Judiciário cearense realizou mais uma ação em prol da sustentabilidade ambiental, um dos eixos fundamentais da Gestão 2025-2027. Neste sábado (26/04), foi assinado um termo de compromisso entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) para Coleta Seletiva Solidária. Com o […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

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• 08-04-2025

A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]

Judiciário reforça compromisso com a prevenção à violência em reunião com representantes do Poder Executivo 

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• 03-04-2025

Reforçando o compromisso do Judiciário estadual de atuar continuamente para beneficiar a sociedade em diferentes frentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião, nessa quarta-feira (02/04), com representantes da Coordenadoria Executiva de Prevenção à Violência da Casa Civil do Governo do Ceará. Durante o encontro, na sede do TJCE, foram debatidas as possibilidades […]

TJCE participa do 15º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do País

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• 01-04-2025

O Poder Judiciário cearense esteve representado no 15º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do País, em que foram debatidas metas e pautas importantes para o Judiciário brasileiro. O evento ocorreu de 26 a 28 de março, na capital de Santa Catarina. Além do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Grupo do Meio Ambiente do TJCE realiza primeira reunião e delibera elaborar plano de ação

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• 24-03-2025

O Grupo do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Ceará, instituído em atendimento à Resolução nº 611/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou a primeira reunião na última sexta-feira (21/3). Durante o encontro, a equipe deliberou realizar um diagnóstico detalhado sobre a tramitação das demandas ambientais no Judiciário cearense, e formular, na sequência, […]

Juízes(as) de todo o Estado elogiam primeiro encontro promovido pela Gestão do TJCE para tratar sobre as comarcas e a magistratura

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• 14-02-2025

O primeiro encontro realizado pela Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com juízas e juízes de todo o Estado ocorreu nesta sexta-feira (14/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).O objetivo foi dialogar e debater sobre questões referentes às situações em cada comarca e à magistratura como um todo. Ao abrir […]

Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra assume o cargo de corregedora-geral da Justiça do Ceará

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• 03-02-2025

Eleita para exercer o cargo de corregedora-geral da Justiça no biênio 2025-2027, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra assumiu a nova função nesta segunda-feira (03/02), em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Em seu discurso, a desembargadora detalhou os projetos que serão postos em […]

Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

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• 03-02-2025

Novas gestões tiveram início nesta segunda-feira (03/02) na Justiça estadual, em solenidades acompanhadas por colaboradoras e colaboradores do Judiciário cearense. Durante a manhã, a juíza Solange Menezes Holanda foi reconduzida à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já à tarde, o magistrado Flávio Luiz Peixoto Marques tomou posse como diretor do Fórum das Turmas Recursais […]