Tribunal de Justiça

TJCE terá Centro Especializado de Apoio às Vítimas na Comarca de Fortaleza

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  • 30-03-2023
A Comarca de Fortaleza passará a disponibilizar Centro Especializado de Apoio às Vítimas, que será supervisionado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação para instalação da unidade é da Presidência do TJCE e foi publicada nessa quarta-feira (29/03). De acordo com a Portaria […]
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Portal do TJCE disponibiliza seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade

  • 922 Visualizações
  • 24-03-2023
Os interessados em pesquisar ações ou incidentes julgados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relacionados ao Controle de Constitucionalidade, podem ter acesso ao acervo, de forma rápida e organizada, no Portal Judiciário cearense. Para isso, basta clicar AQUI. O serviço, desenvolvido pela Superintendência da Área Judiciária, em parceria com a Secretaria Judiciária do 2º Grau […]
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Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará ganha estrutura para funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 17-03-2023
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar, a partir desta sexta-feira (17/03), com sala própria e permanente nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa, contemplada pela Presidência do TJCE, faz parte de conjunto de ações do Judiciário cearense […]
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Justiça estadual cria Comitê para Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

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  • 17-03-2023
O Poder Judiciário cearense instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O grupo terá a finalidade de desenvolver ações e articulações para a proteção da população em situação de rua. As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas a cada dois meses. A desembargadora […]
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Município de Quixadá não pode impedir alunos sem condições de comprar o fardamento de entrar nas escolas púbicas

  • 614 Visualizações
  • 17-03-2023
A Justiça estadual determinou que as escolas públicas do Município de Quixadá, Sertão Central, não podem impedir a entrada de estudantes que não estejam com o fardamento, em razão da impossibilidade de pagar pela vestimenta. Além disso, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado e […]
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Comarca de Maracanaú faz doação de 2.845 equipamentos eletrônicos para Instituto de Educação do Ceará

  • 2488 Visualizações
  • 08-03-2023
Estudantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foram beneficiados, nesta quarta-feira (08/03), com a entrega de 2.845 equipamentos eletrônicos, incluindo celulares, notebooks, tablets, câmeras fotográficas e caixas de som. A iniciativa faz parte de uma parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por […]
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TJCE abre licitação para contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de aquisições e contratações

  • 2050 Visualizações
  • 07-03-2023
O convite para que empresas especializadas elegíveis apresentem manifestação de interesse para prestar serviço em gestão de licitações e contratações públicas para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (03/03) . A empresa escolhida deverá fazer a análise e definir propostas de aprimoramento dos processos de trabalho, […]
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Mês das Mulheres no TJCE inicia com a exposição fotográfica “Reveladas”

  • 2032 Visualizações
  • 06-03-2023
O protagonismo feminino ganha ainda mais espaço e visibilidade, durante março, no Judiciário cearense. Nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, será lançada a exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mostra poderá ser visitada ao longo de […]
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Pleno elege membros efetivos e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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  • 23-02-2023
Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes foram eleitos com 44 e 42 votos, respectivamente, para as vagas de membro efetivo, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O resultado da votação secreta e eletrônica foi divulgado, nesta quinta-feira (23/02), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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