Tribunal de Justiça

TJCE implementa melhorias em novo sistema de busca de jurisprudências

TJCE implementa melhorias em novo sistema de busca de jurisprudências

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), implementou melhorias no sistema de busca de jurisprudências, o “SJURIS”. Entre as novidades, destacam-se o incremento das decisões monocráticas na base de dados e a disponibilização de pesquisas com a utilização de funcionalidades avançadas. Agora, as buscas podem ser […]
Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]
Exposição “Eu faço parte dessa história” chega a Baturité 

Exposição “Eu faço parte dessa história” chega a Baturité 

A exposição “Eu faço parte dessa história” chegou, nesta sexta-feira (1º/03), à Comarca de Baturité, a primeira do Interior do Estado a receber a mostra itinerante que marca os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O público poderá visitar durante o horário de funcionamento do Fórum Coronel Virgílio Távora, de segunda a […]
Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um […]
Justiça determina indenização e reconstrução de residência de agricultores que perderam imóvel em incêndio após poste pegar fogo

Justiça determina indenização e reconstrução de residência de agricultores que perderam imóvel em incêndio após poste pegar fogo

O Judiciário estadual condenou a empresa de distribuição de energia elétrica Enel a indenizar moralmente e a reconstruir a casa de agricultores de Missão Velha que perderam o imóvel após incêndio iniciado em um poste. O processo foi analisado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como […]
TJCE instala Núcleo para processar e julgar procedimentos relacionados ao “Programa Alerta Celular Ceará”

TJCE instala Núcleo para processar e julgar procedimentos relacionados ao “Programa Alerta Celular Ceará”

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (26/02), as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, que terá competência específica para processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados ao Programa “Alerta Celular Ceará”.   Também estão incluídos na competência da […]
Comissões de Heteroidentificação do TJCE se preparam para avaliação de candidatos ao Exame Nacional da Magistratura

Comissões de Heteroidentificação do TJCE se preparam para avaliação de candidatos ao Exame Nacional da Magistratura

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na noite dessa quinta-feira (22/02), por meio de videoconferência, para debater os detalhes e os procedimentos em relação ao Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os grupos serão responsáveis pelas avaliações de autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Enam. […]
Justiça cearense lança campanha para incentivar o público a utilizar a Plataforma Digital do Poder Judiciário

Justiça cearense lança campanha para incentivar o público a utilizar a Plataforma Digital do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (22/02), campanha para difundir o uso da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca aprimorar a prestação dos serviços judiciais por meio de um canal integrado e unificado. A Plataforma pode ser acessada diretamente no endereço: […]
TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A medida consta na Portaria nº 354/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (21/02). O documento também define a atuação das Comissões de Heteroidentificação no âmbito […]