Tribunal de Justiça

TJCE divulga Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

TJCE divulga Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

Já está disponível a Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas e a Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Ceará. Ao todo, 3.134 candidatas e candidatos poderão participar da primeira etapa do certame, que é a prova objetiva composta por 100 […]
Justiça incentiva participação popular na definição das Metas Nacionais do CNJ para 2026

Justiça incentiva participação popular na definição das Metas Nacionais do CNJ para 2026

Magistradas(os), servidoras(s), advogadas(os), defensoras(es) públicas(os), membros do Ministério Público e cidadãos em geral poderão, entre os dias 9 e 30 de junho de 2025, contribuir com a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. A participação será realizada por meio de formulário eletrônico, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – coordenador […]
Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve, nessa quarta-feira (21/05), entre as instituições agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial. A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração pelos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizada no teatro do Shopping […]
Judiciário estadual é homenageado com a mais alta condecoração da Secretaria de Segurança Pública do Estado

Judiciário estadual é homenageado com a mais alta condecoração da Secretaria de Segurança Pública do Estado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi uma das instituições homenageadas durante as comemorações dos 28 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), nesta sexta-feira (16/05). O presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a medalha General Assis Bezerra como reconhecimento pelas contribuições da Justiça para […]
Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (15/05), Portaria nº 01254/2025 que disciplina a contagem de prazos a partir das publicações processuais no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está alinhada às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 455/2022, que instituiu o Portal […]
TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]
Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (03/04), a desembargadora e os desembargadores que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de maneira eletrônica e o resultado foi divulgado durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do […]
Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

Após 54 dias de prisão, 47 dos 82 torcedores envolvidos em conflitos no primeiro Clássico-Rei de 2025, ocorrido em 8 de fevereiro, tiveram seus habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A análise foi feita, na tarde desta quarta-feira (02/04), pela 2ª Câmara Criminal. Dentre os detidos, 33 foram liberados com a […]