TJCE divulga Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

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• 04-07-2025

Já está disponível a Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas e a Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Ceará. Ao todo, 3.134 candidatas e candidatos poderão participar da primeira etapa do certame, que é a prova objetiva composta por 100 […]

Justiça incentiva participação popular na definição das Metas Nacionais do CNJ para 2026

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• 09-06-2025

Magistradas(os), servidoras(s), advogadas(os), defensoras(es) públicas(os), membros do Ministério Público e cidadãos em geral poderão, entre os dias 9 e 30 de junho de 2025, contribuir com a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. A participação será realizada por meio de formulário eletrônico, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – coordenador […]

Judiciário estadual realiza esforço concentrado para julgamentos e baixas processuais em junho e julho

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• 05-06-2025

As unidades judiciárias de 1º e 2º Graus de todo o Ceará estarão concentradas, no período de 23 a 27 de junho deste ano, no julgamento de processos judiciais. O Poder Judiciário estadual também instituiu força-tarefa para a realização das baixas processuais no mês seguinte, de 21 a 25 de julho. A medida visa garantir […]

Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

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• 22-05-2025

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve, nessa quarta-feira (21/05), entre as instituições agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial. A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração pelos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizada no teatro do Shopping […]

Judiciário estadual é homenageado com a mais alta condecoração da Secretaria de Segurança Pública do Estado

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• 16-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi uma das instituições homenageadas durante as comemorações dos 28 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), nesta sexta-feira (16/05). O presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a medalha General Assis Bezerra como reconhecimento pelas contribuições da Justiça para […]

Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

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• 16-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (15/05), Portaria nº 01254/2025 que disciplina a contagem de prazos a partir das publicações processuais no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está alinhada às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 455/2022, que instituiu o Portal […]

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

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• 16-04-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]

Plantão do 2º Grau volta a ocorrer na sede do TJCE a partir desta quinta-feira da Semana Santa

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• 15-04-2025

O plantão judiciário do 2º Grau volta a ocorrer na sede Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, a partir do ponto facultativo desta quinta-feira (17/04) da Semana Santa. A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) é responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18h, com […]

Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

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• 03-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (03/04), a desembargadora e os desembargadores que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de maneira eletrônica e o resultado foi divulgado durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do […]

Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

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• 02-04-2025

Após 54 dias de prisão, 47 dos 82 torcedores envolvidos em conflitos no primeiro Clássico-Rei de 2025, ocorrido em 8 de fevereiro, tiveram seus habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A análise foi feita, na tarde desta quarta-feira (02/04), pela 2ª Câmara Criminal. Dentre os detidos, 33 foram liberados com a […]