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Programa de Modernização do Judiciário é sancionado pelo Governo estadual

Publicado em: 04-09-2020

O Programa de Modernização (Promojud) do Judiciário cearense foi sancionado pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta sexta-feira (04/09) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. De autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a iniciativa, inédita no País, possibilitará à Justiça estadual realizar uma série de melhorias na estrutura de tecnologia para a expansão da prestação de serviços à população.

O governador parabenizou à Gestão do TJCE pelo caráter inovador da iniciativa. “Quero registrar que é um case no Brasil. O primeiro Tribunal de Justiça a contrair financiamento internacional para modernização em tecnologia, inteligência artificial, para fortalecer o trabalho que já está sendo feito, melhorando a produtividade e os resultados”. Camilo Santana também disse estar “muito feliz em fazer parte dessa parceria”, que irá resultar no aprimoramento dos serviços para toda a população do Estado.

Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, agradeceu pela sensibilidade e visão do chefe do Executivo estadual e ressaltou que o Promojud não significa somente o ingresso de recursos para investir em tecnologia. “O BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] trará técnicos de Havard e Israel. São cérebros do mundo todo para ajudar a desenvolver esse trabalho, que deverá nos conduzir para o que eu chamo de Tribunal Digital. O cidadão terá o Tribunal de Justiça do Ceará no seu smartphone”.

Para a vice-presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, a Justiça cearense avançou para melhoria no atendimento à população e enfatizou a responsabilidade com a utilização dos recursos. “Esse Programa fará a diferença para o Judiciário em termos de tecnologia. Fica aqui o nosso reconhecimento e o nosso compromisso de que todo esse numerário que o Tribunal receberá, com certeza, será muito bem utilizado, lembrando inclusive aos próprios jurisdicionados que aguardam uma prestação jurisdicional mais célere”.

No último dia 27 de agosto a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) autorizou a realização de empréstimo no valor de US$ 28 milhões para o Programa de Modernização do Judiciário do Ceará. Para viabilizar o negócio, o Governo estadual precisou entrar com US$ 7 milhões de contrapartida, totalizando US$ 35 milhões que serão investidos no Judiciário estadual.

PROMOJUD
O Programa tem como objetivo principal a modernização do Judiciário e está baseado em dois componentes: “governança e gestão judiciária”, e “transformação digital para o aprimoramento ao cidadão”. Este último terá 80% dos investimentos previstos. Os recursos serão plicados em transformação digital e inteligência artificial para melhorar a prestação de serviço aos usuários da Justiça, com atendimento moderno e aperfeiçoado, processo judicial célere e infraestrutura tecnológica modernizada.

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