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Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no fim de semana e no feriado de 7 de setembro

Publicado em: 04-09-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana e no feriado de Independência do Brasil, nesta segunda-feira (05, 06 e 07 de setembro). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (05/09): Juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo
Plantonista domingo (06/09): Desembargador Durval Aires Filho
Plantonista segunda-feira (07/09): Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude.
Plantonistas sábado (05/09): Juízes Carlos Rogério Facundo (11ª Vara da Fazenda Pública) e Ana Cleyde Viana de Souza (14ª Vara da Fazenda Pública)
Plantonistas domingo (06/09): Juízes José Sarquis Queiroz (1ª Vara de Execuções) e Rogério Henrique do Nascimento (2ª Vara de Execuções Fiscais)
Plantonistas segunda-feira (07/09): Juízes Gesília Pacheco Cavalcante (3ª Vara de Execuções Fiscais) e David Fortuna da Mata (4ª Vara de Execuções Fiscais)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (05/09): Juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20ª Unidade do Juizado Especial Criminal) e Evaldo Lopes Vieira (2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)
Plantonistas domingo (06/09): Juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (7ª Vara Criminal) e Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Vara Criminal)
Plantonistas segunda-feira (07/09): Juízas Cristiane Maria Martins Pinto de Faria (10ª Vara Criminal) e Sandra Elizabeth Jorge Landim (11ª Vara Criminal)
Plantonistas segunda-feira (07/09): Juízas Cristiane Maria Martins Pinto de Faria (10ª Vara Criminal) e Sandra Elizabeth Jorge Landim (11ª Vara Criminal)

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
1ª e 2ª Unidades do JECC de Juazeiro do Norte
Juízes Plantonistas: Giacumuzaccara Leite Campos (5 e 6) e Samara de Almeida Cabral (7/9).

2º Núcleo Regional
1ª e 2ª Varas de Barbalha
Juízes Plantonistas: Matheus Pereira Júnior (5 e 6) e Marcelino Emídio Maciel Filho (7/9).

3º Núcleo Regional
Vara Única de Várzea Alegre a 1ª Vara de Acopiara
Juízes Plantonistas: David Melo Teixeira Santos (5 e 6) e Karla Cristina de Oliveira (7/9).

4º Núcleo Regional
Vara Única de Milagres e Vara Única de Missão Velha
Juízes Plantonistas: Diogo Schenatto Irion (5 e 6) e Maurício Hotte (7/9).
Horário do Plantão: 8:00 às 14:00

5º Núcleo Regional
Vara Única de Cedro e 1ª Vara de Icó
Juízes Plantonistas: Carlos Eduardo Carvalho Arrais (5 e 6) e Francisco Ireilton Bezerra Freire (7/9).

6º Núcleo Regional
Vara Única e Unidade do JECC de Senador Pompeu
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro (5, 6 e 7/9).

7º Núcleo Regional
2ª Vara e Unidade do JECC de Baturité
Juízas Plantonistas: Verônica Margarida Costa de Moraes (5 e 6) e Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues.

8º Núcleo Regional
Vara Única de Tabuleiro do Norte e Vara Única de Alto Santo
Juízes Plantonistas: Diogo Altorbelli Silva de Freitas (5 e 6) e Victor de Resende Melo (7/9)

9º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Aracati e 1ª Vara de Beberibe
Juízes Plantonistas: Tony Aluísio Vilela Nogueira (5 e 6) e Wilson de Alencar Aragão (7/9).

10º Núcleo Regional
1ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal de Maracanaú
Juízas Plantonistas: Andréa Pimenta Freitas Pinto (5 e 6) e Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior (7/9).

11º Núcleo Regional
1ª e 2ª Varas de Pacajus
Juízes Plantonistas: Elísio Meira Tejo Neto (5 e 6) e Alfredo Rolim Pereira (7/9).

12º Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões e 3ª Vara Cível de Caucaia
Juízes Plantonistas: Neuter Marques Dantas Neto (5 e 6) e Willer Sóstenes de Sousa e Silva (7/9).

13º Núcleo Regional
1ª e 2ª Varas de Itapipoca
Juízes Plantonistas: Leslie Anne Maia Campos (5 e 6) e Gonçalo Benício de Melo Neto (7/9).

14º Núcleo Regional
1ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal de Sobral
Juízes Plantonistas: Antônio Washington Frota (5 e 6) e Francisco Anastácio Cavalcante Neto (7/9).

15º Núcleo Regional
Vara Única de Bela Cruz e 1ª Vara de Camocim
Juízes Plantonistas: Francisco Jamailson Pereira Ludugero (5 e 6) e Mikhail de Andrade Torres (7/9).

16º Núcleo Regional
Vara Única de Coreaú e Vara Única de Forquilha
Juízes Plantonistas: Guido de Freitas Bezerra (5 e 6) e Hugo Gutparakis de Miranda (7/9).

17º Núcleo Regional
Vara Única de Mucambo e Vara Única de Reriutaba
Juízes Plantonistas: Antônio Edilberto Oliveira Lima (5 e 6) e André de Carvalho Amorim (7/9).

18º Núcleo Regional
Vara Única de Monsenhor Tabosa e 1ª Vara de Nova Russas
Juízes Plantonistas: Isaac de Medeiros Santos (5 e 6) e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (7/9).

19º Núcleo Regional
Vara Única de Independência e 1ª Vara de Mombaça
Juízes Plantonistas: Sérgio da Nóbrega Farias (5 e 6) e Carolina Vilela Chaves Mascelino (7/9).

20° Núcleo Regional
Vara Única de Pentecoste e 1ª Vara de Santa Quitéria
Juízes Plantonistas: Wollton Pereira de Souza Paiva (5 e 6) e Isaac de Medeiros Santos (7/9).