Vice-Presidência do TJCE realiza primeira reunião de transição e apresenta relatório para próxima gestão

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• 21-10-2026

Como parte do processo de transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-Presidência realizou a primeira reunião de alinhamento com a próxima Administração do órgão. O encontro marcou a entrega do relatório contendo estrutura, equipe, fluxos de trabalho e resultados alcançados no biênio 2025-2027. “Fizemos de fato uma apresentação global e colocamos a […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]

TJCE comunica a suspensão do julgamento de processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem da constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para o recebimento integral do […]

Vice-Presidência do TJCE registra mais de 24 mil decisões e julgamentos em 2025

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• 08-01-2026

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou o balanço da gestão iniciada em fevereiro de 2025, que tem à frente o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Até o último dia 19, data imediatamente anterior ao recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026), houve o ingresso de 21.477 processos e foram registrados 24.009 decisões e […]

Momento histórico no Judiciário brasileiro: TJCE autoriza primeira permuta entre juízes de tribunais diferentes no país

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• 31-07-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nesta quinta-feira (31/07), a permuta entre os juízes Christiano Silva Sibaldo de Assunção, da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, e Bruno Araújo Massoud, da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Este é o primeiro procedimento do tipo, envolvendo magistrados de […]

Judiciário em evolução: TJCE instala o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau no Ceará

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• 23-06-2025

A Justiça cearense dá mais um passo rumo ao futuro. Nesta segunda-feira (23/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau, uma unidade que simboliza mais que inovação tecnológica: representa o compromisso com uma Justiça mais acessível, rápida e próxima de quem mais precisa. Sob a […]

Instituídas as comissões de transição para a Gestão 2025-2027 do Poder Judiciário 

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• 04-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou, nesta segunda-feira (04/11), a publicação das portarias que instituem as comissões especiais temporárias que viabilizarão o processo de transição para a Gestão 2025-2027. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA).   A Portaria nº 2389/2024, da última sexta-feira (01/11), dispõe sobre os juízes […]

Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

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• 10-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Pleno do TJCE elege dia 10 de outubro nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2025-2027

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• 12-09-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, para o dia 10 de outubro, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14h, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. A medida consta no Edital nº […]

Servidores reconhecem atuação da Gestão do TJCE na valorização da atividade-fim

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• 11-09-2024

A Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageada, na manhã desta quarta-feira (11/09), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça) em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, […]