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3ª Câmara de Direito Público  julga 1.440 processos em 2017

3ª Câmara de Direito Público julga 1.440 processos em 2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (18/12), a última sessão de julgamento de 2017 com a apreciação de 17 processos. No total, ao longo do ano, o colegiado julgou 1.440 processos, entre agravos de instrumento (93); agravos regimental/interno (150); apelações (526); tutelas antecipadas (360); embargos […]
Reeducandos do projeto Fábrica Escola participam  de confraternização natalina

Reeducandos do projeto Fábrica Escola participam de confraternização natalina

A Fábrica Escola, iniciativa que promove a ressocialização de egressos do sistema carcerário, realizou, na última sexta-feira (15/12), confraternização natalina para participantes e ex-participantes do projeto, acompanhados de seus familiares. O evento, realizado no Clube dos Magistrados, reuniu cerca de 150 pessoas e contou com a presença dos juízes das Varas de Execução Penal de […]
Tribunal de Justiça regulamenta expansão da comunicação eletrônica com Delegacias de Polícia

Tribunal de Justiça regulamenta expansão da comunicação eletrônica com Delegacias de Polícia

A comunicação eletrônica entre Poder Judiciário e Polícia Civil será ampliada para as Comarcas de Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte. A regulamentação consta na Portaria nº 2.147/2017, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A remessa virtual de procedimentos policiais, que já ocorre em Fortaleza e Maracanaú, é […]
Presidente do TJCE se reúne com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua e destaca principais realizações

Presidente do TJCE se reúne com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua e destaca principais realizações

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acompanhado do juiz auxiliar Marcelo Roseno, se reuniu na manhã desta segunda-feira (18/12), com os magistrados da Comarca de Fortaleza no Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, recepcionou o desembargador e na ocasião destacou que “o ano […]
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]
310 magistrados e servidores não realizam o recadastramento

310 magistrados e servidores não realizam o recadastramento

Um total de 310 magistrados, servidores e serventuários (ativos e aposentados) do Judiciário estadual não realizaram o recadastramento, apesar do prazo e da prorrogação concedida para o fazerem. Desse total, 185 são servidores aposentados (clique aqui e veja a relação). Já em relação aos ativos, somam 125 (confira aqui). Contudo, eles têm até o próximo […]
Empresa de ônibus deve pagar R$ 12,8 mil a motociclista vítima de acidente

Empresa de ônibus deve pagar R$ 12,8 mil a motociclista vítima de acidente

A Viação Santa Cecilia Transportes Urbanos foi condenada a pagar indenização de R$ 12,8 mil a motoqueiro que sofreu fratura no tornozelo direito após colisão com ônibus da empresa. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0195215-44.2015.8.06.0001), no dia […]
Programa de Saúde do Trabalhador apresenta resultados e define novas atividades para 2018

Programa de Saúde do Trabalhador apresenta resultados e define novas atividades para 2018

Os resultados alcançados pelo Programa de Saúde do Trabalhador (Prost) ao longo de 2017, bem como as novas diretrizes que serão adotadas pelo programa em 2018, foram apresentados nessa sexta-feira (15/12), durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Resultado de convênio entre o Fórum e o curso de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor), […]
Cejai homenageia padrinhos e benfeitores em  evento de encerramento das atividades de 2017

Cejai homenageia padrinhos e benfeitores em evento de encerramento das atividades de 2017

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai/CE) comemorou, na tarde desta sexta-feira (15/12), o encerramento das atividades em 2017. O objetivo foi homenagear padrinhos e benfeitores, que no decorrer do ano, colaboraram com a causa de crianças e adolescentes acolhidos. O evento contou com missa em ação de […]