Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 15-12-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/12) e domingo (17), das 12h às 18h, […]

Balanço das atividades da Vice-Presidência do TJCE é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 15-12-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as atividades desempenhadas em 2017 pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os entrevistados são o desembargador Washington Araújo, que está à frente da unidade, e os juízes auxiliares Alexandre Sá e Emílio Viana. O programa será exibido neste sábado (16/12), às 15h, na TVC, […]

Mantida sentença que condenou ex-prefeito de Aracoiaba por improbidade administrativa

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• 15-12-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Aracoiaba, Francisco Ary Ribeiro Teixeira, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/12) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com denúncia do Ministério Público do […]

Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória contra juiz

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• 14-12-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a aplicação da pena de aposentadoria compulsória contra o juiz Túlio Eugênio dos Santos, auxiliar da Comarca de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, destacou que o juiz “não apresentou comportamento compatível com o bom andamento das atividades do Poder Judiciário […]

Solenidade celebra elevação da Comarca do Crato à Entrância Final nesta sexta-feira

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• 14-12-2017

A Comarca do Crato, distante 507 km de Fortaleza, celebra, nesta sexta-feira (15/12), a elevação à Entrância Final. A solenidade acontece no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, no Município, às 14 horas, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e do governador do Estado, Camilo Santana. Na ocasião, […]

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois juízes suplentes para TRE-CE

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• 14-12-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14/12), a escolha de dois suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário estadual. Foram escolhidos, em votação secreta, os juízes Daniela Lima […]

Balanço parcial contabiliza mais de 12 mil julgamentos na Semana Estadual de Sentenças

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• 14-12-2017

Nos três primeiros dias (11, 12 e 13 de dezembro), a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais obteve 11.510 julgamentos e 19.458 baixas, segundo estatísticas fornecidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado, que prossegue até a próxima terça-feira (19/12), tem o objetivo de […]

TJCE firma convênio para instalação do 13º Juizado Especial na Fametro

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• 14-12-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (14/12), convênio para instalação do 13º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), que tem sede no bairro Jacarecanga, na Capital. Assinaram o documento o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes e a diretora-geral da instituição, professora Christianne Leopoldino. […]

Aulas presenciais do curso de Formação de Conciliadores serão neste fim de semana na Esmec

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• 14-12-2017

Serão realizadas neste fim de semana, 15 e 16 de dezembro, nos horários das 7h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do 46º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de […]

Justiça embarga obra de condomínio construída em área pertencente ao Município de Fortaleza

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• 14-12-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar para determinar o imediato embargo das obras do Condomínio Oliver Park, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, por se tratar de área pertencente ao Município de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]