3ª Vara de Tianguá promove entrega de presentes de Natal para crianças e adolescentes acolhidos

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• 22-12-2017

As crianças e os adolescentes que estão acolhidos no Abrigo Municipal Espaço Vida, em Tianguá, receberam visita especial nessa quarta-feira (20/12). Uma equipe da 3ª Vara daquela Comarca, localizada no Interior do Ceará, esteve na entidade para entregar presentes em razão do Natal. Ao todo, 11 pessoas esperam adoção ou guarda judicial. Participaram o juiz […]

Comarcas publicam convocação de jurados para sessões no início de 2018

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• 22-12-2017

Magistrados presidentes de Tribunais do Júri convocaram jurados para os julgamentos que ocorrerão no início do ano de 2018. Nessa terça-feira (19/12), por exemplo, foram publicados editais da Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e da 3ª Vara do Júri da Capital. No primeiro, assinado pelo juiz César de Barros Lima, […]

Edição especial do “Judiciário em Evidência” traz entrevista com presidente do TJCE

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• 22-12-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Glaydson Pontes, é o entrevistado do “Judiciário em Evidência” desta semana. O magistrado recebeu a equipe do programa no gabinete da Presidência para gravação especial sobre o balanço das ações desenvolvidas pela gestão durante o ano de 2017. Entre os destaques está a nova lei […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE realiza 48 sessões e julga 2.340 processos em 2017

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• 22-12-2017

Em 48 sessões realizadas ao curso de 2017 (46 ordinárias e duas extraordinárias), os desembargadores que integram a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.340 processos. As reuniões ocorreram no intervalo de 24 de janeiro a 19 de dezembro. As apelações lideram as estatísticas, com 1.714 decisões, o […]

Tribunal de Justiça registra 20 ações no primeiro dia de plantão do recesso forense

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• 21-12-2017

O protocolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa quarta-feira (20/12), o ingresso de 20 ações judiciais, sendo 16 habeas corpus e quatro mandados de segurança. Todos os processos não foram conhecidos pela juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, plantonista no primeiro dia do recesso forense no âmbito do 2º Grau do Judiciário […]

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 2.336 processos durante 46 sessões em 2017

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• 21-12-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao longo de 2017, julgou 2.336 processos. Os julgamentos ocorreram de 20 de janeiro a 18 de dezembro, em 45 sessões ordinárias e uma extraordinária. Por tipo, foram 1.194 (51,11% do total) habeas corpus; 735 (31,46%) apelações; 259 (11,08%) recursos em sentido estrito; 70 […]

TJCE promove pagamento de mais de R$ 96 milhões em precatórios no ano de 2017

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• 20-12-2017

O pagamento de precatórios no Ceará quase dobrou este ano, em comparação aos valores pagos em 2016. Os resultados foram apresentados pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e mostram que, de janeiro a dezembro, houve liberação de R$ 96.068.182,80 relativos a requisições judiciais, representando aumento de 96,73% em relação ao […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.256 processos em 43 sessões realizadas em 2017

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• 20-12-2017

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado julgaram 3.256 processos em 43 sessões ordinárias realizadas no intervalo de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. As apelações cíveis lideram os processos julgados com 2.107 decisões, representando 64,71% do total de ações analisadas pelo colegiado. O órgão julgou 65 ações em janeiro; 262 […]

Portaria define regras de funcionamento do Fórum Clóvis Beviláqua durante recesso

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• 19-12-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, publicou, nesta terça-feira (19/12), a Portaria nº 1084/2017, disciplinando o funcionamento do Fórum durante o período de recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018. Durante esse período, nos dias considerados úteis deverão funcionar, das 12 às 18h, […]

2ª Vara de Camocim institui Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa

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• 19-12-2017

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, a 379 km de Fortaleza, instituiu o Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa na unidade. A medida, que está em conformidade com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, considera a necessidade de minimizar a […]