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Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nessa terça-feira

Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nessa terça-feira

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de um pedido de habeas corpus durante essa terça-feira, dia 2 de janeiro. O pedido não foi conhecido pela desembargadora plantonista Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo a magistrada, não é cabível a apreciação de pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e relaxamento de […]
Dezenove demandas ingressam no TJCE durante quatro dias de recesso

Dezenove demandas ingressam no TJCE durante quatro dias de recesso

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de 19 demandas entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. Foram impetrados 15 habeas corpus, três agravos de instrumento e uma petição. Nove ações foram protocoladas na sexta-feira, nove no sábado e apenas uma no domingo. […]
TJCE registra a entrada de seis demandas durante plantão do dia 28

TJCE registra a entrada de seis demandas durante plantão do dia 28

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de seis demandas durante essa quinta-feira, dia 28. Foram quatro habeas corpus, um agravo de instrumento e uma petição. O magistrado plantonista não conheceu os pedidos por não se enquadrarem em matéria de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 72/2009 do […]
Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de dez demandas durante essa quarta-feira, dia 27 de dezembro. Foram seis habeas corpus, três mandados de segurança e um agravo de instrumento. Todos os processos tiveram seus pedidos negados pelo magistrado plantonista. Segundo o plantonista, as demandas não demonstraram qualquer circunstância inadiável, […]
Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado com a Distinção Honorífica da Casa Militar do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado com a Distinção Honorífica da Casa Militar do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, na noite dessa quarta-feira (27/12), a placa de Distinção Honorífica, a maior comenda da Casa Militar do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição. O desembargador Teodoro Silva Santos foi agraciado com medalha alusiva aos 91 anos da Casa Militar. As condecorações […]
1ª Câmara de Direito Privado julga  1.434 processos em 2017

1ª Câmara de Direito Privado julga 1.434 processos em 2017

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.434 processos no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. O colegiado é formado pelos magistrados Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira […]